Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Simone Deoud Siqueira Ouvidora-Geral do Estado 02 1424589 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 Lucio Antonio Lourenco 3419447 Shesley Evangelista Do Couto 3876331 Regis Fernandes Da Costa 3912672 Joao Batista Rocha Resende 6677868 Agnelo Nogueira Dos Santos 3411295 Eduardo Mulford Santos Martins 5468921 Marcio Glei Da Silva 6680284 Paulo De Tarso Marquez 3812252 Marco Tulio Orlandi Campos 6676670 Eroebis De Andrade 10611952 Gilberto Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2022 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelas Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATALIA VIANA REIS, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100014, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. Sami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9 1318486/6 1318507/9 1318515/2 1318519/4 1318525/1 1318526/9 1318527/7 1318529/3 1318538/4 1318552/5 1318562/4 1318576/4 1318587/1 1233463/7 1233463/7 1233463/7 1111746/2 1232722/7 1233724/2 1233311/8 1233483/5 1233550/1 1011028/6 1063808/8 1111449/3 1111452/7 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1189238/7 1189242/9 1189262/7 1189274/2 1233444/7 1233474/4 1233593/1 1233759/8 1233898/4 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Portaria Corregedoria/SUAPI/ SAD nº 56/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 20/5/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 90/2018, ABSOLVE a servidora Simone Brito Gomes, Masp 1.356.476-0, desligada do cargo de Analista Executi