Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2555 Nº 0003527-43.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Roberto Pereira Vieira Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003752-82.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ba

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5836 031/144 Relator APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013118-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: SEBASTIÃO SANTOS SOBRAL FILHO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Câmara - Única Boa Vista, 6 de outubro de 2016 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 33, "CAPUT" DA LEI N.º 11.343/06 – AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS – CONDENAÇÃO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8292 BARBOSA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Mantiveram o v. Acórdão de fls. 364 usque 371, na forma como prolatado, com determinação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.05.1.011835-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s)

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.07.1.015033-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOG

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 022/124 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, em desprover o apelo defensivo, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Des. Jefferson Fernandes (Revisor), Juiz Convocado Euclydes Calil Filho (Julgador), e o representante da douta Procur

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Nº 2014.11.1.003311-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.R.D.L.. Adv(s).: DF016386 - FRANCISCO NUNES DOURADO NETO . VITIMA: C.D.C.R.. Adv(s).: (.). VITIMA: C.D.C.D.S.. Adv(s).: (.). DECISÃO O réu, M.R.L., por intermédio de sua Defesa, apresentou termo de apelação (fl. 244). Recebo o apelo defensivo, porque tempestivo. Venham as razões e contrarrazõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2468 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000528-05.2014.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: Mauro Luiz Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de MAURO LUIZ BORGES, quanto aos crimes previstos nos artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2470 Nº 0026659-51.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Gustavo Finotello Carmo - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram da Impetração. V.U. - 5º Andar Nº 0026828-38.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impette/Pacient: Jorge Fernandes Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2556 Nº 0051936-06.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impette/Pacient: Fernando Braga Ferreira - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. 5º Andar Nº 0097089-53.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert