Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2889 Única de Santarém Novo Matrícula 126292 Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009CJCI, art. 1º, § 2º, II. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: C. B. S. INFRATOR: P. N. S. S. INFRATOR: L. S. M. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2447 Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: O. A. C. VITIMA: A. T. C. P. PROCESSO: 00047352320178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: L. M. S. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00047360820178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstan

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1705 pagamento de 17(dezessete) dias-multa, na razão unitária citada, tornando-a, assim, definitiva, registrando-se por derradeiro, que a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente no regime SEMI-ABERTO (art.33, §2º, alínea "b" do CPB). 3.2. DA DETRAÇÃO DA PENA: Por força do artigo 1º da Lei 12.736, de 30.11.2012, há a necessidade da determinação da detração da pena já cum

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2601 Requerido: Vagner De Souza Oliveira Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se houve o cumprimento das obrigações assumidas pelas requeridas (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 18 de abril de 2022 Helenisa Silva Mafra Escriv�