Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região NORMA SANDRA DUARTE BRAGA(OAB: 4133/AL) LILIAN VITÓRIA LOPES FERREIRA NORMA SANDRA DUARTE BRAGA(OAB: 4133/AL) DAVID ALVES DA SILVA DOMBURGUERIA NORMA SANDRA DUARTE BRAGA(OAB: 4133/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000314-05.2019.5.19.0008 (RORSum) RECORRENTE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 255 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MULTA DO ART. 477, § 8º, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EM JUÍZO. DEVIDA. provimento parcial para acrescer à condenação a multa prevista no Consoante entendimento da Súmula 462 do TST, o fato de a § 8º d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1587 290 doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Por tal razão, a aplicação do sistema especial de reeducação dos adolescentes em conflito com a lei está limitado aos 21 (vinte e um) anos do infrator.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2690 Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700206-79.2020.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Roteiro Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Apelado : Equatorial - Energia Alagoas S

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 131 MACEIO, 6 de Julho de 2018. MACEIO, 6 de Julho de 2018. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Notificação SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001206-56.2015.5.19.0006 AUTOR ROBERTO ANTONIO MARINHO DE ARAUJO ADVOGADO LEONIDAS ABREU COSTA(OAB: 9523/AL) RÉU MUNICIPIO DE RIO LARGO ADVOGADO NORMA SANDRA DUARTE BRAGA(OAB: 4133/AL) ADVOGADO RAFAEL PAI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 Apelado : Ana Maria Silva Araujo Advogado : Ricardo Antunes Melro (OAB: 57/92) Advogada : Teresa Cristina Cordeiro Moreira Torres (OAB: 4982/AL) Advogado : Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 74 Classe do Processo: Apelação Cível 0701007-57.2018.8.02.0055 Comarca: Santana do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 Apelação Cível 0700140-56.2018.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : D. G. dos S. B. (Representado(a) por sua Mãe) M. dos S. S. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/AL) Apelado : E.

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) 184 MACEIÓ, 13 de Junho de 2018. "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte SHEIRLEY VASCONCELOS ALBUQUERQUE adversa. Servidora MACEIO, 13 de Junho de 2018. SHIRLEY MIRANDA LOPES Notificação Servidor Notificação Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2620 Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelada : Maria Janeide Ferreira Limam Martins Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL) Advogada : Patricia Karla Morais da Silva Barros (OAB: 17163/AL) Advogada : Maria Julia Valença Silva Gomes de Barros (OAB: 7030/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2810 15 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807217-35.2020.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Agravada : DAYSE DANIELLY XIMENES DE OLIVEIRA Advogado : Allyson Sousa de