Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 to, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 2º e 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a pres

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 o absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil e nomeando-lhe curadora na pessoa de BENEDITA MARIA DA COSTA.Epara que mais tarde não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que publicado no diário da Justiça com intervalo de 10(dez) dias entre cada publicação e afixado em lugar de costume, ao dez dias do

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 40 figurando como apenado JONAS DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, filho de Maria José da Silva Nascimento e Severino Ferreira Nascimento, com endereço na Rua Rogaciano Nunes, 63, centro ou Sítio Mulungu, zona rural, Massaranduba/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 54 LAAAXKBB370613665, com vários pontos de ferrugem, banco, lanternas, piscas e carenagem quebradas, pneus ressecados e sem funcionar, devido ao tempo parada, em péssimo estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 26 de junho de 2017. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito judicial do Fórum de Bayeux/PB. ÔNUS: Não inf

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 em que se verificou a omissão”. 5. Por estas razões, não merecem acolhida os embargos declaratórios, por não se vislumbrar no acórdão embargado situação ensejadora de seu conhecimento. 6. Por estas razões, VOTO no sentido de CONHECER DOS EMBARGOS E REJEITÁ-LOS. Servirá de acórdão a presente súmula. Ficam as partes cientes que o

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 44 inc. II, c/c art. 71 e art. 244-B, ambos do CP, à pena de 12(doze) anos, 05(cinco) meses e 90(noventa dias de reclusão 26 (vinte e seis) dias-multa, devendo a reprimenda ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Deixo de aplicar a detração prevista no § 2º, do art. 387 do CPP, vez que o regime não será modificado.. Campina Grande, 27/

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 56 de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas carto

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 44 que alguém não alegue ignorância vai o presente edital com prazo de 20 dias, que sera publicado e afixado no local de costume na forma da lei, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, cientificando-os de que com o silêncio se presumirão

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Costa, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito. JUAZEIRINHO COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11159020158150631 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO lerem ou dele t

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 OS ATOS DA VIDA CIVIL, e por essa razão, através de sentença foi decretada a sua interdição e a autora foi nomeada curadora definitiva do(a) interditado(a). Tudo arrimado nas disposições dos 749, parágrafo único do CPC e no art. 87 da Lei 13.146/2015, referente aos direitos de natureza patrimonial e negocial que afetem o(a) interdito(a), não