Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO defesa, atos constitutivos, regular representação processual e documentos que entender necessários, sob as penas da lei. EMBARGADO ADVOGADO Após, intime-se o reclamante, que terá prazo de 10 dias para manifestação sobre defesa e documentos, sob pena de preclusão. EMBARGADO ADVOGADO Tendo em vista tratar-se de matéria exclusivamente de direito, descabe fal

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd[rts]-0015500-23.2003.5.15.0111 Processo Nº RTOrd[rts]-00155/2003-111-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Roberto Rivelino Machado Romeu Gonçalves Bicalho(OAB: 138816SPD) Quimica Industria Utinga Ltda. Nelson Candido da Silva Vandir Candido da Silva Antonio Candido da Silva ANA MARIA G

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) SIMONE GOMES CARDOSO(OAB: 248994-SP/D) JEANE FERREIRA DE SOUZA X SOLINVEST SERVIÇOS S.A. + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Audiência de Conciliação redesignada para o dia 04/07/ 2019 às 09:00hs. Intime-se os executados. 11024 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0263500-97.2008.5.02

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 4846 RÉU TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) Intimem-se as partes para apresentação de cálculos, no prazo ADVOGADO comum de 08 dias. Após a apresentação, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 08 dias a partir de 19/08/2022, apresentarem impugnação(ões) fundamentada(s) com indicação dos itens e Intimad

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contava com a estabilidade à gestante, razão pela qual defiro a 11366 ALSCS antecipação de tutela para determinar que a reclamada, no prazo de cinco dias de notificada a tanto, promova a reintegração da reclamante e, observada a garantia prevista na Lei n.º 14.151/2021, a coloque em teletrabalho, sem prejuízo da sua remuneração. Em razão das vicissitudes que envol

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO O reclamante revelou que poderia ser recusar a trabalhar para a reclamada, demonstrando de forma inequívoca a inexistência de RÉU ADVOGADO subordinação. 78 FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850) ENGENHARQ LTDA ANA CAROLINA LIRA PACHECO(OAB: 9409) Destarte, inexistindo pessoalidade e subordinação, não há que se falar em vínculo de emprego. Indefiro os pedidos f

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5263 Conheço, por presentes os pressupostos de admissibilidade. Na hipótese dos autos, a embargante não aponta a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 25, CENTRO, PENAPOLIS - SP - beirando a má-fé a apresentação da presente medida, quando o CEP: 16300-000 resultado da ação, improcedência total d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 470 comigo Assistente Judiciária abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação e entre as partes suprareferidas. Abertas, com as formalidades legais, e apregoadas as partes, compareceu(ram): os autores, REGIS APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS MARQUES e ADRIELLE CRISTINA MARQUES acompanhad

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12928 13/2006, com redação do Provimento GP/CR nº 02/2014, no sentido ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA de manter aprazados todos os processos em tramitação na fase de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) conhecimento. Intimem-se as partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 12 de julho de 2021. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATO

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1691 art. 11-A da CLT. No caso, o d. Juízo "a quo" não conferiu ao art. 11-A da CLT. No caso, o d. Juízo "a quo" não conferiu ao exequente chance para a prática de eventuais atos que poderiam exequente chance para a prática de eventuais atos que poderiam impulsionar o processo, de acordo com a norma de regência em impulsionar o processo, de acordo com a norma de re