Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 24 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Autos remetidos ao Tribunal de Justica 00308 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: VLA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 34 R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000569-91.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. L. C. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: I. F. T. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00433 Processo: 0000904-29.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: EDSON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Processo: 0000984-17.2013.815.0

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00523 Processo: 0001548-93.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0001554-03.2013.815.075

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de Instrução eJulgamento designada para a data 30 de maio de 2019, às 09H00min, noFórum local. Saliente a parte autora comparecer com suas testemunhas. 01271 Processo: 0000499-57.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 36 00798 Processo: 0000900-77.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: ‘Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 00799 Processo: 0000984-83.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VE

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 48 AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00854 Processo: 0000096-43.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARIA EVANGELISTA PINHEIRO GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 48 LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01393 Processo: 0003953-82.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARLENE VIANA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00567 Processo: 0000516-55.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: IGOR FAGNER SOUSA E SILVA ADV: KAINARA DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Intime-se da Audiência Preliminar, designada para o dia 08/03/2017, às 12:00 hs, na sede do juízo local. 00568 Processo: 0000556-37.2016.815.0781 - RESTITUICAO DE COISA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 44 CLEONICE DE SOUSA BEZERRA MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: LAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se da sentença que conheceu