Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1767 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 02/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00038875920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3222 acusa??o. ???????????Stm Novo (PA), 07 de abril de 2021. ???????????Daniel Bezerra Montenegro Gir?o ???????????Juiz de Direito PROCESSO: 00007866420128141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA A??o: Tutela e Curatela - Nomeação em: 08/04/2021 REQUERENTE:ILDINA SANTA BRIGIDA COSTA INTERDITANDO:ADRIANA SANTA BRIGIDA COSTA. 784 64 senten?a , N4~

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 294 qualquer ve?culo de comunica??o social, observado o disposto no art. 5?, IV, V, X, XIII e XIV. ? 2? - ? vedada toda e qualquer censura de natureza pol?tica, ideol?gica e art?stica?. ?????????No caso em apre?o tem-se que os Requeridos veicularam as not?cias sem trazer ju?zo de valor a pessoa do Requerente. Restou demonstrado, pelos ?udios acostados aos autos, que o programa ?Show da manh?? se limitou apena

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1638 VITIMA:C. P. S. VITIMA:L. C. S. DENUNCIADO:JOSE LEANDRO PENHA OLIVEIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO ?????????Diante da certid?o de fl.45, e da Portaria Conjunta n.? 1003/2021 - GP/VP/CJRMB/CJCI, art. 1?, 2?, ??? 1?, 2? e 3?, e em raz?o da pandemia da Covid 19 e?da impossibilidade de realiza??o da audi?ncia na data aprazada (23/03/2021, ?s 09h)

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2585 fevereiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00026058320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2021 DENUNCIADO:THIAGO LIRA MIRANDA VITIMA:H. M. S. S. . DESPACHO Diante da citação por