Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 REVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDER AL, BEM COMO QUE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENC IARIOS, SO RESTA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIVER APRESENTADA NOS AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIACAO , INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM A CITACAO DO IN

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NO ARTIGO 302 DO CPP. AINDA, SALIENTO QUE NAO VEJO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I A III DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO CP. LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVE RTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, POIS VEJO EXPLICITADOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CPP. A PRISAO PREVENTIVA E UMA MEDIDA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DIENCIAS DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PREVIAS NOS FEITOS DE NATUREZ A PREVIDENCIARIA, QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE C ONCILIACAO OU DE MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFI CIENCIA E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 EU O ONUS DA PROVA. A PROPOSITO, PRELECIONA ARNALDO RIZZARDO (IN A REPARACAO NOS ACIDENTES DE TRANSITO, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 8 ED., PP. 289-90): EM GERAL, A PRESUNCAO DA CULPA E SEMPRE DAQU ELE QUE BATE NA PARTE TRASEIRA DE OUTRO VEICULO. CONSTITUI PRINCI PIO ELEMENTAR DE CONDUCAO DE VEICULO A OBSERVANCIA DE DISTANCIA S UFICIENTE PARA POSSIBILITAR QUALQUER MANOB

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001679-16.2015.5.02.0006 Processo Nº RTOrd-01679/2015-006-02-00.0 Parte 38013 Para o(s) Advogado(s) PAULO ROBERTO MARTINS(OAB: 290655-SP/D) Teresa Cristina Araujo Silva X Banco Bradesco S.A Notifica��o: Quanto ao despacho proferido: Alvar� eletr�nico expedido, t

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-00492/2013-037-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): 40504 Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. - Sem Parte Processo Nº RTOrd-0063300-24.1998.5.02.0066 Processo Nº RTOrd-00633/1998-066-02-00.0 Pa

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1816 Justiça; 5) Sendo os endereços localizados e não estando os destinatários no momento da diligência, renovem-se suas intimações, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art. 212, §2º., do CPC; 6) Havendo necessidade, cumpram-se as intimações/requisições em regime de urgência; 7) Intime-se a 2ª. Promotoria de Entorpecentes do Ministério Público Es

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1817 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ELIZABETE CAETANO MONTEIRO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . DESPACHO R.H. O processo está na fase de instrução com audiência que foi designada para o dia 24/03/2021 às 10:00 horas, que por sua

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3884 parcialmente provido. (TJ-SP - AC: 10023647720188260104 SP 1002364-77.2018.8.26.0104, Relator: Bandeira Lins, Data de Julgamento: 02/10/2019, 8? C?mara de Direito P?blico, Data de Publica??o: 02/10/2019) APELA??O C?VEL - EMBARGOS ? EXECU??O DE T?TULO EXECUTIVO - DUPLICATAS MUNIC?PIO DE ITANHOMI - EMPRESA QUE PRESTAVA SERVI?OS DE TRANSPORTE PARA O ENTE P?BLICO - ACEITE REALIZADO POR SERVIDOR E PELO SEC

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3178 Apreensão em Alienação Fiduciária em: 26/02/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO SEBASTIAO MENEZES DA COSTA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DA COMARCA DE TAIL?NDIA PROCESSO N.: 000824952.2017.8.14.0074 DECIS?O ??????1. Indefiro o pedido de convers?o da a??o de fls. 93/98, u