Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2713 determinada a intima??o pessoal da parte para impulsionar o feito, conforme certid?o de fl. 52-verso, n?o foi poss?vel o cumprimento da dilig?ncia, pois a parte autora n?o foi encontrada no endere?o fornecido nos autos, o que presume que n?o possui interesse no prosseguimento do feito. ???????????Desse modo, a in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do process

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3353 processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. ???????????No caso dos autos, h? certid?o (fl. 19) indicando que as partes n?o cumpriram com a determina??o do despacho de fl. 18, embora devidamente intimadas por interm?dio de seu advogado habilitado, o que, a meu ju?zo, c

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2450 TURMA, julgado em 19/3/2019, DJe 21/3/2019). 9. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 970.022/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 09/09/2019, DJe 12/09/2019) RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV?RSIA. COMPRA E VENDA DE IM?VEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA. NOVEL LEI N. 13.786/2018. CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ANTERIORMENTE ? SUA VIG?NCIA. N?O

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3911 Bamerindus aproximadamente no ano de 2007 at? hoje; QUE at? hoje mora no local; QUE trabalha com mantimento; QUE planta umas 3 linhas (mandioca, milho e outros); QUE est? doente e n?o est? dando conta do trabalho, por isso est? produzindo pouco; QUE tem apenas uns porcos, galinhas e vaca; QUE antes trabalhava na terra de um senhor, Jos? de Nascimento Machado (Palmares II); QUE trabalhava com corte de

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2895 prevalece o princ?pio ?in dubio pro societate?. Assim, faz-se presente tanto a prova de autoria quanto a de materialidade e o pedido formulado na inicial acusat?ria merece prosperar integralmente. Ausente qualquer prova conclusiva de excludente de ilicitude ou de culpabilidade da acusada e provados os ind?cios de autoria e de materialidade do delito descrito na den?ncia, a pron?ncia da acusada ? medida