Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1113 psicol?gica gerada. ??????O abalo moral decorrente de empr?stimo fraudulento ? presumido, isto ?, n?o depende de comprova??o de determinado preju?zo psicol?gico sofrido. No caso presente, o dano moral decorre da simples priva??o parcial dos meios regulares de subsist?ncia do consumidor, ou por efeito de inacessibilidade moment?nea a linhas de cr?dito regularmente ? disposi??o do hipossuficiente ??????C

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1088 reexame dos fatos que informaram a causa, vedado em recurso especial. 8. Segundo a jurisprud?ncia do STJ, "os ?bices das S?mulas 83 e 7 do STJ impedem o exame do recurso especial interposto tanto pela al?nea a quanto pela c"(AgInt no AREsp n. 1.367.809/RS, Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 19/3/2019, DJe 21/3/2019). 9. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 97

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3624 autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intima??es, atualizando essa informa??o sempre que ocorrer qualquer modifica??o temporária ou definitiva?. A inércia da autora diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desistência da pretensão ? tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, que ? condição par

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 911 mesma multa dever? ser considerada para o arbitramento da indeniza??o devida pelo fornecedor, caso seja deste a mora ou o inadimplemento absoluto", o que ocorreu. Incid?ncia da S?mula n. 83/STJ. 7. No caso concreto, a Justi?a local analisou as provas dos autos para concluir pela exist?ncia de danos morais, decorrentes de longo atraso na entrega da unidade imobili?ria. Alterar esse entendimento demand

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3626 SILVA, brasileira, nascida aos 04.06.1989, natural de Couto Magalh?es-TO, filha de Natalino Borges da Silva e Juracy Ara?jo da Silva, portadora do RG n? 6389863 PC/PA, inscrita no CPF sob o n? 007.486.672-96, e requerido ALDENIR ARAUJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mototaxista, na qual foi determinada a INTIMA??O das partes supracitadas, para que tomem ci?ncia acerca da SENTEN?A proferida ? fl. 63/6

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2699 relat?rio. Decido. ???????????Inicialmente, mister registrar que ? dever das partes manter o endere?o atualizado, tendo como realizado o ato endere?ado ao local informado nos autos, ainda que a parte tenha se mudado. ???????????No caso dos autos verifica-se que a parte autora n?o se manifesta nos autos h? mais de 10 anos, somando ao fato de que n?o foi encontrada no endere?o informado na inicial. ??????

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2706 REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:PAULO JOSE FERRAZ NETO REQUERIDO:VIVIANE DOS SANTOS FERRAZ REQUERIDO:ROSANICE VIEIRA DOS SANTOS FERRAZ. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL / Processo: 0002584-72.2007.8.14.0005 SENTEN?A ?Tratam os autos de A??o Declarat?ria

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 784 (oitenta e ove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); o congelamento do saldo devedor, bem como que a requerida seja impedida de inserir o nome dos autores no cadastro dos ?rg?os de prote??o ao cr?dito; b) a ratifica??o da antecipa??o da tutela jurisdicional; c) indeniza??o a t?tulo de danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); d) indeniza??o, a t?tulo de lucro

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1824 mercadorias. ??????A defesa foi replicada. ??????Instadas, as partes n?o apresentaram requerimento de produ??o de provas, vindo-me conclusos para senten?a. ??????? o breve relat?rio. Decido. ??????II FUNDAMENTA??O ??????A causa ? simples e n?o exige maiores digress?es. ??????Trata-se a??o de cobran?a com fundamento na compra e venda de mercadorias, mediante a emiss?o das notas fiscais de ns. 462931, 735

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2711 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021---REQUERENTE:RODRIGO DE SALES FIMA Representante(s): OAB 14737 - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RI