Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1, exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015. LOTAÇÃO ATO Nº 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº36/2016. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Pedroso Vieira, MASP 338.763-6, CPF 566.173.646-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr