TJMG 01/07/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa
Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Varginha,
Servidor Aposentado, MaSP 263.298-2, Pedro Paulo Alves, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;
Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 269.174-9, Dulci dos Santos
Tosi, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 20/06/16; Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 269.180-6,
Eliane Gomes Pereira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 20/06/16; Varginha, Servidora Aposentada,
MaSP 290.528-9, Ana Maria Barros de Figueiredo Morais, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 27/06/16;
Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 291.318-4, Tereza Cristina
Paiva Maritan, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Varginha, Servidora Aposentada, MaSP
318.590-7, Ana Maria Braga Bueno, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 20/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP
225.421-7, Zulma Maria de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D I, a partir de 28/06/16; Guapé,
Servidora Aposentada, MaSP 243.443-9, Maria Bernadeth Miranda de
Oliveira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do
cargo em foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola
D II, a partir de 23/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP
367.442-1, Helena Maria Galvão Tavares Menezes, PEB I P, adm. 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D I, a partir de 23/06/16; Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 319.200-2, Zélia Passos Tomé
Sepini, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo
em foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola D II,
a partir de 24/06/16; Santana da Vargem, Servidora Aposentada, MaSP
290.817-6, Lúcia Rachel Spineli (Ver Sistema), PEB II P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional
à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/16; Varginha,
Servidora Aposentada, MaSP 290.954-7, Maria Cristina Faria Oliveira,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em foi
apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 27/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Cambuquira, Servidora Aposentada, MaSP
165.573-7, Suvaney Ceccon Moreira Gil, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/16; Varginha,
Servidora Aposentada, MaSP 183.810-1, Maria Aparecida Batista Gonçalves, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo
em foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola D I,
a partir de 17/06/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 05/12/15: Três Corações, na E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.615-4, Syrlei Arci Junqueira, PEB I
A, Matemática, adm. 3, a partir de 04/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/12/15: Lambari, na E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Marcio Luiz
Xavier, PEB I A, Física, adm. 3, partir de 25/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 05/11/15: Machado/Douradinho,
na E.E.de Douradinho, MaSP 1.405.194-0, Laudicéia Ribeiro de Souza
Maciel, ATB I A, adm. 1, a partir de 04/01/16; São Bento Abade, na
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.410.641-3, Narrily Taís
Terra, ATB I A, adm. 1, a partir de 03/02/16.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL 05/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Varginha, MaSP
1.321.108-1, Regiana Paula de Freitas Azevedo, EEB I A - OE, adm.
02, da E.E. São Sebastião, de Varginha, para a E.E. Prof. Fábio Salles,
de Varginha, a partir de 27/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 333.629-4, Maria Celina Toledo Vilela, PEB II
P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio de
exercício, ato nº 43/12 publicado em 01/11/12, por concessão indevida;
Machado/Douradinho, E.E.de Douradinho, MaSP 1.405.194-0, Laudicéia Ribeiro de Souza Maciel, ATB I A, adm. 1, Lotação, ato nº 01/16
publicado em 10/06/16, por incorreção na data da nomeação; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza Aparecida
Teixeira Memento, PEB II M, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 16/06 publicado em 30/09/06, por
impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
300.114-6, Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, Retificação de 1º, 2º e 3º Quinquênios de Magistério, ato s/nº publicado em
14/06/95, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 300.114-6, Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos
2º, 3º, 4º e 5º biênios), ato s/nº publicado em 14/06/95, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, Reificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 2º, 3º, 4º e 5º biênios), ato
s/nº publicado em 17/09/97, por impossibilidade de retificação; São
Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.410.641-3,
Narrily Taís Terra, ATB I A, adm. 1, Lotação, ato nº 01/16 publicado
em 10/06/16, por incorreção na data da nomeação; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.792-0, Valéria Fernandes
Vilela, PEB II N, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref.
ao 4º quinquênio de exercício), ato nº 11/16 publicado em 29/03/16,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 318.655-8, Denise Dias Carneiro Fernandes, PEB III P,
adm. 1, Concessão de Férias Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.J.F.P.A., MaSP 389.391-4, adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: T.C.L., MaSP 255.976-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: D.N.S.G., MaSP 333.504-9, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.M.C.S., MaSP 749.004-8, adm. 01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
29 851547 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº107/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 26/04/2016,
da servidora: NOVA LIMA - EE JOAO FELIPE DA ROCHA, MaSP
295496/4, MARCIA APARECIDA MOREIRA, PEB1 L, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº108/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016, da
servidora: SABARÁ - MaSP 1075299/6, SONIA MARIA ARNAUT
XIMENES DE SOUZA BRAGA, ATB1C, cargo 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos,
PEBIP, cargo 01, a partir de 17/11/2015. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 264323-7, Elizabeth Pinto Pessoa Ferreira, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 03/06/2016; MaSP 368738-1, Maria do Perpétuo
Socorro dos Santos, ATBIIIN, cargo 01, a partir de 03/06/2016. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte,
PEBIIIP, cargo 01, a partir de 23/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº28/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 317401-8, Rosângela Geralda Santos do Carmo, ASBIM, cargo
01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 01 mês. CAETÉ –
MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 09 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº29/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
115559-7, Cordélia Dias Souza, EEBIIP, cargo 02, aposentado em
14/01/2016, ref. ao saldo de 03 meses. BELO HORIZONTE – MaSP
298910-1, Ana Maria Silva Peixoto, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 336216-7, Ana Paula Fernandes Jacob, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 299514-0, Angela Maria de Sales Almeida,
ANEIIIN, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 304919-4, Angelino Agripino Nunes, ASBIJ, cargo 01,
aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 159703-8,
Célia Quaresma Monteiro de Barros Teixeira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305036-6,
Dirce Luiza de Siqueira, ASBIN, cargo 01, aposentado em 12/12/2015,
ref. ao saldo de 06 meses e 07 dias; MaSP 305059-8, Edir Dias Silva,
ASBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 12 meses;
MaSP 372427-5, Edna Aparecida Mendes dos Santos, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 292393-6,
Eliane de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 293001-4, Elisabeth Machado de Faria,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 293001-4, Elisabeth Machado de Faria, PEBIIP, cargo
02, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
305076-2, Elizabeth Pereira de Barcelos, ASBIIIH, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 138044-3, Hermínia Fernandes Picinin, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016,
ref. ao saldo de 03 meses e 18 dias; MaSP 279940-1, Jacinta Nogueira
da Costa Cotta, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 11 meses e 21 dias; MaSP 305302-2, Leny Maria de Almeida,
ASBII I, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 265056-2, Letícia Aparecida de Carvalho Chaves e Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 10 meses
e 15 dias; MaSP115718-9, Lígia Aparecida Lopes Mol e Santos, ANEI
III I, cargo 02, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP 275638-5, Lívia Maria de Freitas Rodrigues, EEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 261338-8,
Maria Benevides da Silva Grazzioti, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 274117-1, Maria Carolina
Barbosa Soares, EEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP 305470-7, Maria da Conceição Pereira, ASBI I,
cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
305551-4, Maria das Graças de Paula Ferreira, ASBIJ, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 617231-6, Maria
de Fátima Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 299460-6, Maria Elizabeth Silveira, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
321495-4, Maria José da Silva Miranda, PEBIIO, cargo 01, aposentado
em 14/01/2016, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 321495-4, Maria José
da Silva Miranda, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 305644-7, Maria Lúcia Gomes, ASBI I,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
129426-3, Maria Lúcia de Queiroz Siqueira, ATBIVH, cargo 02, afastado preliminar à aposentadoria compulsória em 26/11/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 278138-3, Marlene Sousa Santos, ATBIVP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
305766-8, Marly Cassimiro Narciso Xavier, ASBI I, cargo 01, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 337911-2, Rosangela Peixoto de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 155312-2, Maria Helena de Alvarenga, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 149106-7, Nelma Lúcia Maia Filisale, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
206296-6, Nilza Sebastiana de Alcantara, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 192580-9, Odete
Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016, ref.
ao saldo de 01 mês e 15 dias; MaSP 253837-9, Paulo Afonso Soares, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 296629-9, Rosaura Conceição Elpídio, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 143370-5,
Sandra Dutra de Oliveira Gomes, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº30/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO
HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias;
MaSP 235747-3, Alda Maria Alves Marinho, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 318599-8, Ana
Moscardini Xavier, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 06 meses e 16 dias; MaSP 296552-3, Bracara Augusta Guimarães Xavier, PEBIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 290054-6, Delma Cristina Couto Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 290055-3, Denise Alves do Prado, PEBIIP, cargo 01,

aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 153705-9,
Gilda Lúcia dos Santos Azevedo, PEBIO, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 364182-6, Irani Virgilia
Dias, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 131656-1, Jamile Dabian, PEBIIIF, cargo 02, aposentado
em 14/10/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 212274-5, Lúcia de
Carvaho Calixto, PEBIIN, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 292706-9, Lúcia Paganini Valente Sellos,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 292504-8, Luiza Helena Borela Espeschit, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
269579-7, Marcia Berber Costa Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 342685-5, Maria das
Graças Santos da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 305629-8, Maria de Lourdes Lopes,
ASBIN, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 02 meses
e 05 dias; MaSP 344327-2, Maria de Nazaré Moraes Lopes, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 05
dias; MaSP 336639-0, Mariângela Barbosa Leão Neiva, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
1016093-5, Mary Syrio Spies, ANEIIH, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 196854-4, Ranilda Aparecida Matos Gonçalves, PEBIVA, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 856098-9, Rosa Maria Lima de Souza
Veloso da Cunha, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 272075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
328002-1, Rosani Gonçalves de Melo Silveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 305917-7,
Silvia Pereira da Silva, ASBIIIJ, cargo 01, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 271645-4, Sylvia Maria Mesquita,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 541183-0, Sônia Maria Bitencourt, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 373526-3,
Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 263990-4, Tânia Marília
de Assis Faraj, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 271482-2, Tânia Rita de Cássia Pereira de
Pádua, PEBIVB, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 877706-2, Vânia Lúcia Reis Chelotti, PEBIN, cargo
01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
290229-4, Violeta Maria Morandi Queiroz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses. CAETÉ – MaSP
354135-6, Cleuza Eleoterio da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 334415-7, Ester Eunice
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 345141-6, Maria de Fátima Sena de Oliveira,
PEBIIIC, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 257549-6, Maria Ferreira, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 319990-8, Maria
Geralda Nascimento Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP 265716-1, Maria
Julieta Parra, PEBIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP 275499-2, Maria Lúcia da Piedade Marques,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 14 meses
e 27 dias; MaSP 264356-7, Maria Regina Souza Borges, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP
264356-7, Maria Regina Souza Borges, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 264360-9, Marilian de
Sena Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP,
cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
352803-1, Marta Helena Alves Stehling Lopes, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 271194-1,
Terezinha da Mota Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 11 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP
321425-1, Lúcia Antunes Parreiras, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 09 dias; MaSP 334441-3,
Mônica de Cássia Gonçalves Andrade, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 334441-3, Mônica de
Cássia Gonçalves Andrade, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
11/02/2015, ref. ao saldo de 06 meses. MOEDA - MaSP 252817-2, Elisabete Regina Lucindo, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 282089-2, Eunice Maria Carmo de
Araújo, ATBIIIJ, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro, PEBIIIE, cargo
01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês. NOVA LIMA
– MaSP 299265-9, Artur Alevato Sabino Alves, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias;MaSP
816396-6, Cleusa Rodrigues Gomes Figueiredo, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 363586-9,
Eliene Lima Borges, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 345102-8, Ivani Antônia Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 158806-0,
Maria Márcia Lopes Silva, ATBIVF, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 299207-1, Rosangela de
Lima Macieira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 07 meses; MaSP 345191-1, Silvania de Cássia Faria Rocha,
PEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 373524-8, Sônia Maria Cesar Souza, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 299258-4,
Zoi Liboni Cougias Rossini, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses. NOVA UNIÃO – MaSP
319759-7, Elizandre de Pinho Moreira Santos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 01 mês. PIEDADE DOS
GERAIS – MaSP 273725-2, Liberalina, Maia de Oliveira, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses. RAPOSOS – MaSP 340368-0, Maria de Fátima da Silva Pereira, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 12 meses. RIO
MANSO – 335358-8, Aguida Maria da Silva Teixeira, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 335700-1,
Solange Antônia de Oliveira, PEBI I, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 02 meses. SABARÁ – MaSP 344512-9,
Eloisa de Fátima Silva Seabra, PEBIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 336605-1, Jandira Martins
da Silva Nascimento, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 328165-6, Maria da Conceição Costa
Zile, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 336250-6, Rosana Aparecida de Souza Cruz Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 352829-6, Rosane Pimentel Bedê das Chagas, PEBI I,
cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
320502-8, Rosângela de Cássia Almeida Borges, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 257638-7,
Sebastião Crispim Batista, PEBIP, cargo 02, aposentado em 14/10/2015,
ref. ao saldo de 06 meses e 23 dias. SANTA BÁRBARA – MaSP
348576-0, Ione Barbosa Ferrari, PEBIA, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 299275-8, Izaias de
Magela, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 319894-2, Márcia Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 253569-8,
Vera Lúcia Alves de Lima, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira, a partir de
14/05/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº26/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 14/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº22/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz
Marques, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º biênio a partir de 27/11/2008 e 4º
biênio a partir de 29/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº31/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 334626-9, Greice Maria Mendes, PEBIJ, cargo 02, afastado

Minas Gerais - Caderno 1
preliminarmente por invalidez, em 29/10/2015, ref. ao saldo de 01
mês; MaSP 300484-3, Laudir Júlio Pereira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 11 meses. NOVA LIMA – MaSP
345176-2, Patrícia Franco Rothea Norato, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº09/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264650-3, Maria Aparecida Nepomuceno
Bicalho Bittencourt, a partir de 16/06/2011, ref. ao cargo de PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº32/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
295009-5, João Eustáquio do Carmo, PEBIIIP, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 14/11/2015, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 253837-9, Paulo Afonso Soares, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/11/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº33/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann, ex -ocupante do
cargo de PEBIO, cargo 01, 03 meses, ref. aos 1º quinq. de exercício;
MaSP 857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ex-ocupante do cargo de
ATBIIH, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício;
MaSP 345910-4, Maria das Dores Oliveira Silva, ex-ocupante do cargo
de PEBIC, cargo 01, 09 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exercício;
MaSP 144197-1, Rosa Maria Vicente Ribeiro, ex-ocupante do cargo de
PEBIIP, cargo 02, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº23/2016. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 216339-2, Eva
Marcelino Gonçalves, PEBIN, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de
13/07/2005, ref. ao 9º biênio, a partir de 15/07/2007 e ref. ao 10º biênio
a partir de 10/08/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº24/2016. Declara o direito, nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984,
da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
BELO HORIZONTE – MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann, exocupante PEBIO, cargo 01, 7º biênio, a partir de 04/10/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133644-5, Lúcia Muradas, a partir
de 02/04/2009, ref. ao PEBIIP, cargo 01; MaSP 53701-9, Nirene Gomes
de Souza, a partir de 24/07/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº34/2016.
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
a: BELO HORIZONTE – MaSP 297025-9, Mário Rocha de Carvalho, desligado do cargo 01, PEBIIIG, por exoneração, publicado no
MG de 25/09/2010, concedidas pelos atos nº 190/1995, publicado em
02/11/1995, 06 meses ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº25/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de
04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 405174-4, Dercília Maria Pio, PEBIB, cargo 02, ref. aos 1º, 2º,
3º e 4º biênios, a partir de 04/02/2004 ( data do exercício como efetivo,
acerto funcional). RIO ACIMA- Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 20/01/2008 e ref. ao 10º
biênio a partir de 23/01/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº35/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
115559-7, Cordélia Dias Souza, EEBIIP, cargo 02, aposentado em
14/01/2016, ref. ao saldo de 03 meses. BELO HORIZONTE – MaSP
298910-1, Ana Maria Silva Peixoto, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 336216-7, Ana Paula Fernandes Jacob, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 299514-0, Angela Maria de Sales Almeida,
ANEIIIN, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 304919-4, Angelino Agripino Nunes, ASBIJ, cargo 01,
aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 159703-8,
Célia Quaresma Monteiro de Barros Teixeira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305036-6,
Dirce Luiza de Siqueira, ASBIN, cargo 01, aposentado em 12/12/2015,
ref. ao saldo de 06 meses e 07 dias; MaSP 305059-8, Edir Dias Silva,
ASBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 12 meses;
MaSP 372427-5, Edna Aparecida Mendes dos Santos, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 292393-6,
Eliane de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 293001-4, Elisabeth Machado de Faria,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 293001-4, Elisabeth Machado de Faria, PEBIIP, cargo
02, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
305076-2, Elizabeth Pereira de Barcelos, ASBIIIH, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 138044-3, Hermínia Fernandes Picinin, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016,
ref. ao saldo de 03 meses e 18 dias; MaSP 279940-1, Jacinta Nogueira
da Costa Cotta, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 11 meses e 21 dias; MaSP 305302-2, Leny Maria de Almeida,
ASBII I, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 265056-2, Letícia Aparecida de Carvalho Chaves e Silva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 10 meses
e 15 dias; MaSP115718-9, Lígia Aparecida Lopes Mol e Santos, ANEI
III I, cargo 02, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP 275638-5, Lívia Maria de Freitas Rodrigues, EEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 261338-8,
Maria Benevides da Silva Grazzioti, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 274117-1, Maria Carolina
Barbosa Soares, EEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP 305470-7, Maria da Conceição Pereira, ASBI I,
cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
305551-4, Maria das Graças de Paula Ferreira, ASBIJ, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 617231-6, Maria
de Fátima Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 299460-6, Maria Elizabeth Silveira, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
321495-4, Maria José da Silva Miranda, PEBIIO, cargo 01, aposentado
em 14/01/2016, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 321495-4, Maria José
da Silva Miranda, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 305644-7, Maria Lúcia Gomes, ASBI I,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
129426-3, Maria Lúcia de Queiroz Siqueira, ATBIVH, cargo 02, afastado preliminar à aposentadoria compulsória em 26/11/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 278138-3, Marlene Sousa Santos, ATBIVP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
305766-8, Marly Cassimiro Narciso Xavier, ASBI I, cargo 01, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 337911-2, Rosangela Peixoto de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 155312-2, Maria Helena de Alvarenga, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 149106-7, Nelma Lúcia Maia Filisale, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
206296-6, Nilza Sebastiana de Alcantara, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 192580-9, Odete
Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/01/2016, ref.
ao saldo de 01 mês e 15 dias; MaSP 253837-9, Paulo Afonso Soares, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 296629-9, Rosaura Conceição Elpídio, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 143370-5,
Sandra Dutra de Oliveira Gomes, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 09 meses.