Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8486516 8548448 8681132 8772949 9005695 9011164 9055419 9056391 9133836 9145699 9162520 9252065 9364829 9508359 9710096 10170041 10171213 10205300 10207793 10216265 10226207 10235869 10242758 10245793 10255081 10256295 10268258 10282572 10289478 10291045 10302867 10307858 10324911 10325397 10325512 10328524 10329126 10344042 10345890 10374643 10383438 10388122 10452282 10460178 10463735 10470425 10472454 10680676 10688109 10688216 10691707 10699684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMANEJA – ATO Nº 04/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: MALACACHETA – Masp 1321257-6-01, Leonízia dos Santos Camargos, ATB1A, da EE Stella Abrantes para a EE Deputado Castro Pires de Malacacheta, a contar de 03/02/16. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 17/16 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 5 Denise das Dores Melo de Souza Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09321332 Sonilda Andrade Rodrigues de Morais – PEB – 1 - Araguari - 60 - 11/02/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 10542884 Marcia dos Santos Marques – PEB – 1 - Araguari - 1 - 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 10986040 Renata Belizario Souza Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 12/02/2015 A 13/02/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Eder Junio dos Santos Julio - , 42161495615 - Ilson Geraldo Solvelino - , 07630994656 - Alan Rodrigues Teixeira Machado - , 87561590644 - Walder Luiz Pereira de Avelar - , 05197093650 - Gabriel Geraldo da Silva - , 42857627653 - Eliseu Mendes dos Santos Junior Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kelly Goncalves Lima – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 08/08/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 11601358 Margareth Portugal Nazareth Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 10/08/2015 A 07/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02881894 Dircenio Marques Oliveira – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 11/08/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 09160573 Emilia Natalia Soares Pereira – TAS – 1 - Juiz de Fora - 15 10/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 06147086 Patricia Cimino Cavalieri Brandao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08190472 Rozana Maria Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/10/2015 A 07/11/2015 158.I, 08826737 Rogerio Lucas da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 12/10/2015 A 10/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 10.718 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2016 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S