Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 33843 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do Edital nº 27/2019-CSMP, publicado no D.O.E. nº 33.832, de 22/03/2019: PJ DE AFUÁ – REMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 35/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 14746/2019 01 ADONIS TENORIO CAVALCANTI 27/03/2019 02 BRUNO ALVES CÂMARA 27/03/2019 1

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 125 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 12/2022-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à segunda entrância, pelo critério de antiguidade, decorrente do Edital n.º 12

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo, através da PORTARIA nº 002/2021-MP/PJCP, ( SIMP 000017-139/2023) que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua Bezerra de Menezes, nº 280, Bairro Nova Aurora, CEP: 68685-000, Concórdia do Pará/PA. PORTARIA nº 002/2023 – MP/PJCP Objeto: Acompanhar a política públic

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 288 absolvição sumária e RATIFICO o recebimento da denúncia e designo para o dia 28/04/2020, às 10:30hs, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, assim como a ausência de causa manifesta de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de prejulgamento do feito. INTIME-SE o denunciado, na hipótese de responder o presente process

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  97 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 Promotoria de justiça de Aveiro VI - OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA oficiar em audiências, dia 16/2/2022 MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS de 7 a 25/3/2022 Promotoria de justiça de Afuá II - VII - de 21 a 25/2/2022 NAIARA VIDAL NOGUEIRA de 26/6 a 1º/7/2022, 4 a 13/7/2022 LILIAN REGINA FURTADO BRAGA dias 2 e 3/7/2022 e a contar de 14/7/2022 III - VIII oficiar em audiências, de 7 a 18/2/2022, 20

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2831 Ministério Público, Drª. NAIARA VIDAL NOGUEIRA. Ausente a testemunha Vanderson Davis da Silva, apesar de ter sido informado pela 14ª CIPM via e-mail, o endereço eletrônico e telefone do referido policial. Ausente o policial Cirlan Siqueira da Paixão diante da impossibilidade de apresenta-lo pela 14ª CIPM por não pertencer mais ao efetivo desta, conforme oficio 276/2020. Ausente a testemunha A

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 PORTARIA N.º 322/2021-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº104529/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: MULLER MARQUES SIQUEIRA CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Capitão Poço MATRÍCULA: 999.2464 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Capitão Poço - PA DESTINO(S): Irituia/PA PERÍODO(S): 22/02/2021 - 26/02/2021 Q

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3531 conforme a portaria conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e portaria conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. Presente o MMº Juiz de Direito, CHARLES CLAUDINO FERNANDES. Presente a Representante do Ministério Público, Drª. NAIARA VIDAL NOGUEIRA. Presente a srª. MÔNICA SORAIA ALVES DANTAS, Psicóloga do CREAS e a adolescente, G.S.D.A. (VÍTIMA). Passo

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 33843 Extrato da Portaria nº 022/2019-MP/PJCP A Promotora de Justiça da cidade de Concórdia do Pará, Naiara Vidal Nogueira, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo, através da Portaria nº 022/2019-MP/PJCP (SIMP 000124-139/2019), que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pa

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2233 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 10/12/2019 A 13/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00019641320188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2019---VITIMA:O. E.