Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 2 AVISO Nº 156/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante no Pedido de Providências nº 0000511-70.2021.2.00.0815

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação sobre indícios de falsificação em Diploma e Certidão de Colação de Grau no Curso de Bacharelado em Enfermagem em nome de Edna Jorge Neves, registrado pela Tabeliã Interina do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Título

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 documental na procuração nome de Felipe Aguiar Ferreira Lobo, remetido pela escrevente autorizada Cláudia Raquel Alves Matos do 2º Tabelionato de Notas de São Luís /MA. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça. AVISO Nº 140/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 2 Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 01 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA. EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATI

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 3 Nilo Peçanha, 2825 - Sala 804 Chácara das Pedras - Porto Alegre/RS, e-mail [email protected], telefone (51) 9 9969 3339. João Pessoa, 05 de maio de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A6237562, A6237518, A623

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO JOSE digital por MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.26 17:56:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.251 ANO XLVIII ATOS

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.134/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela Comarc

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 2 AVISO Nº 149/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará - PA, constante no Processo Administrativo nº 0000404-26.2021.2.00.0815, AVISA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 AA000366103, AA000366131, AA000366146, AA000366175, AA000275558, AA000275614, AA000275615, AA000353019, AA000353024, AA000353030, AA000169370, AA000169454, AA000169446, AA000169470, AA000169477, AA000169484, AA000169490, AA000169491, AA000169499, TRA007913, TRA007919, TRA007920, TRA007930, TRA007931, TRA007932, TRA007933, TRA007940, AA000401079, AA000

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 Judiciário, matrícula nº 468.439-7, lotada no Tribunal de Justiça, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2. Delegar compet�