TJPB 13/08/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.134/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo
pela Comarca de Sumé, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2021.102.546; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
IRLANDO SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Serra Branca, para, no dia 20.08.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Sumé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.138/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES
ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pelo expediente da 2ª Vara
Mista da Comarca de Esperança, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021.103.985; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora PAULA
FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Esperança, para no período de 16 a 30.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020023148
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PIANCÓ. INSTRUMENTO: Termo de
Cessão de Uso nº 03/2021. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Piancó, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: imóvel que fora construído com o objetivo de servir aos juízes
que residem na sede da Comarca, localizado a Rua Miguel Suzano da Silva, s/nº, Piancó-PB, ao lado do Fórum
Desembargador Luiz Silvio Ramalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento
será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério das partes.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 12 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017087210
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BAYEUX. INSTRUMENTO: Termo de
Cessão de Uso nº 04/2021. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Bayeux, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: prédio onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de
Bayeux, situado na Avenida Liberdade, nº 3463, Bayeux-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de
uso objeto deste instrumento será de 15 (quinze) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser
prorrogado a critério das partes. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 12 de agosto
de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 052/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175
– SGC – CADASTRO Nº 172/2019. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e JOÃO SIMÕES DO
CARMO – ME INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052/2019. OBJETO: O prazo de duração do
Contrato nº 052/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.09.2021 a 16.09.2022, de
acordo com o art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quinta do pacto supracitado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa –
5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Graus; Natureza da
Despesa – 33903900 – Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso – 27000. Reservas Orçamentárias n°
361/2021 e 362/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinta do Contrato nº
052/2019. João Pessoa, 06 de Agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de possível falsidade
ideológica e falsificação de documento público feita pelo Tabelião Interino do Cartório do 2º Ofício de Canindé
- CE, Fernando Perdigão Bezerra Júnior, em nome Ângela Maria Proença de Macêdo. João Pessoa, 03 de
agosto de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 125/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000397-34.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6619784,
A6619790, A6619796, A6619805, A6619806, A6619846, A6619849, A6619884, A6619903, A6619979, A6619981
e A2756047. João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 126/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL, constante no Pedido de
Providências nº 0000407-78.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de possível falsificação
de Registro de Nascimento de LEODINO CORREIA DA SILVA, registrado supostamente no Livro A-12 (19851986), termo 13.022, às folhas 31v, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de
Joaquim Gomes (CNS 00.242-8) – AL, formulada pelo Oficial Interino Sr. Sérgio Lima Vilas Boas. João
Pessoa, 05 de agosto de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 127/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo - ES, constante no
Processo Administrativo nº 0000406-93.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de
suposta falsificação de procuração pública lavrada em 22/12/2020, no livro 07 e folhas 131/134, S, tendo
como partes: Outorgante: GILSON PIRES MACHADO, e como Outorgado/Procurador: JEAN ALVARENGA
AGOSTIN, feita pela Oficiala/Tabeliã Maria Nazaret de Castro Batista do Cartório de Registro Civil e Tabelionato
de Notas de Araguaya – Distrito de Marechal Floriano/ES (CNS nº 02.237-6) - João Pessoa, 05 de agosto de
2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 128/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná - PR, constante no Processo
Administrativo nº 0000412-03.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de suposta fraude e
adulteração em reconhecimento de firma nas assinaturas de contrato de compra e venda, tendo como
promitente vendedora Keyla Dos Santos e compromissário comprador Anderson Oliveira, relativo ao imóvel
localizado na Rua Antônio Leal, 342, Bairro Jardim Sara Lisa, na cidade de Cascavel/PR, feito pelo 1º Cartório
de Registro Civil e o 4º Tabelionato de notas de Cascavel/PR, através da pessoa Marina Esteves Santos.
João Pessoa, 05 de agosto de 2021 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da
Justiça.
AVISO Nº 129/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Pará - PA, constante do Pedido de Providências nº 0000405-11.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: Reconhecimento de
Firma - Série “I”, número 001.731.205. João Pessoa, 05 de agosto de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
AVISO Nº 124/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará - CE, constante no Processo
Administrativo nº 0000396-49.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos de Diária: Processo/Interessado: 2021.096.585 – Diarley Johnson Gonçalves Carolino; 2021.092.172
- Josildo Cavalcante Barros;
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 a 16 de agosto de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/08
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
15/08
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
16/08
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
14/08
Eduardo Cândido Moura
Maria Celeste A. de Vasconcelos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Paulo Bezerra Wanderley
15/08
Eduardo Cândido Moura
Maria Celeste A. de Vasconcelos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
16/08
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lope
Thiago Bruno Nogueira,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira,
‘Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcio Pontes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]