Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –Processo Licitatório 142/2015. Torna público que no dia 23/06/2015, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 073/2015, cujo objetivo é a compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Espinosa/MG - PA/nº 370/2020. 2. Posto Pirapora Ltda. Posto revendedor de combustívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/ Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo laticínios - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 05828/2005/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2014. *Luciene de Fátima Alvarenga Jordão/Fazenda Castelhana, Marrecos e Santa Bárbara, lugar denominado Estreito, Mat. 31.088; 25.715 e 25.147/ - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 32011/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201