Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6949 2.1. Da incompetência da Justiça do Trabalho - cobrança de contribuições previdenciárias incidentes sobre salários pagos no decurso do vínculo Fundamentação O 1º Reclamante (Espólio) requereu a condenação das Reclamadas Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo ao recolhimento de contribuições previdenciárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2780 REQTE : Aparecida Domingues da Silva ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018809-86.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BML Comércio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 122

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3400 EIRELI - EPP LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3396 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, RJ Desembargador do trabalho COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES Relator EIRELI - EPP RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Apa

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Desembargador do Trabalho Relator 3404 glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN autor se deu de forma imotivada e por iniciativa da

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3408 Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN autor se deu de forma imotivada e por iniciativa da empresa, tendo Diretor de Secretaria sido liberad

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3412 Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN autor se deu de forma imotivada e por iniciativa da empresa, tendo Diretor de Secretaria sido liberado alvará para o saque do FGTS depositado, recorre a terceira interessada (CEF), mediante recurso ordinário. Alega Processo Nº ROT-0011952-30.2020.5.15.0099 Relator LO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 3416 sido liberado alvará para o saque do FGTS depositado, recorre a terceira interessada (CEF), mediante recurso ordinário. Alega Processo Nº ROT-0011952-30.2020.5.15.0099 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIA CECILIA NUNES SANTOS(OAB: 160834/SP) RECORRIDO CONSTANTINO PNEUS EIRELI RECORRIDO DO SUL PN

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNDIAL PNEUS ITABERA - EIRELI EPP JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP MANCINI PNEUS EIRELI ARROZEIRA SANTA LUCIA EIRELI RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP EL ELYON PNEUS EIRELI MARCUS VINICIUS DE MORAIS JUNQUEIRA(OAB: 175803-B/SP) JOSE APARECIDO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA CECILIA NUNES SANTOS(OAB: 160834/SP) CONSTANTINO PNEUS EIRELI DO SUL PNEUS JOINVILLE EIRELI AUGUSTO PNEUS EIRELI MUNDIAL PNEUS ITABERA - EIRELI EPP JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP MANCINI PNEUS EIRELI ARROZEIRA SANTA LUCIA EIRE