Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2206 COMARCA DE CHAVES SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CHAVES RESENHA: 17/10/2019 A 17/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CHAVES - VARA: VARA UNICA DE CHAVES PROCESSO: 00002214120188140016 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/10/2019 DENUNCIADO:SADRAQUE LACERDA DA SILVA Representante(s): OAB 6771 - C

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3516 Circunstanciado em: 22/02/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO GLAUTER RIBEIRO SILVA VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA - TCO Processo n. 0001331-47.2019.8.14.0014 Autor do Fato: ANTONIO GLAUTER RIBEIRO SILVA Aos 09 dias do mês de fevereiro de 2021, a hora designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, DRA. CAROLINE SLO

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 367 Com o trânsito em julgado e havendo requerimento da Autora, procedam-se aos cálculos, depois intimando-se a parte devedora ao pagamento voluntário em 15 dias sob pena de ser acrescido ao montante da condenação o percentual de 10% (dez por cento) referente à multa prevista art. 523, §1º, do CPC, e, independentemente de nova intimação, expeça-se o mandado de penhora, avaliação e depósito e/o

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2681 GLAUTER RIBEIRO SILVA. Presente o representante do Ministério Público, Dr. Muller Marques Siqueira. DELIBERAÇÃO 1. Considerando a certidão de fl. 27, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender cabível. 2. Após, venham os autos conclusos. Nada mais havendo, determinou a MM. Juíza o encerramento da presente ata, digitada e conferida por mim, ________ (João A

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 125 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 12/2022-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à segunda entrância, pelo critério de antiguidade, decorrente do Edital n.º 12

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2174 ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 DENUNCIADO:HUGO TEOTONIO LEITAO COELHO Representante(s): OAB 1538 - ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES (ADVOGADO) OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0000261-31.2019.8.14.0002 No dia 15 de maio de 2019, na Sala de Audiências

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2228 representante do Ministério Público, Dr. Muller Marques Siqueira. Aberta a audiência e realizado o pregão verificou-se a presença do réu Jackson Hamilton Abdon Junior, acompanhado do advogado Dr. Josenildo Pacheco Ferreira OAB/PA 24510-A; Passou o MM Juiz a oitiva da testemunha de acusação ISAIAS FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Jaime Oliveira da Silva e Noemia Ferreira da

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2178 Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado, bem como o Promotor de Justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença da RL da Requerente, Sra. Áurea Macedo de Almeida. Ausente o Requerido José Admilson Guimarães Brandão, que não foi intimado (fl. 15). Tais as circunstâncias, o MM. J

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2176 Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Promotor de Justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA. Ausentes os acusados JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, que não foram apresentados pela Susipe, e as testemunhas PM SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA e

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33388  65 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 01 PJ DE COLARES – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 045/2017-CSMP Nº PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 15/05/2017 19330/2017 02 ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR 15/05/2017 19395/2017 03 PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO 16/05/2017 19474/2017 04 TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 16/05/2017 19617/2017 05 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 16/05/2017 19631/2017 06