Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1954 Presente o promotor de justiça da comarca de Chaves; apregoadas verificou-se a presença do autor do fato Sr. DANIEL LEANDRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos, acompanhados do advogado nomeado Ad Hoc Dr. GILMAR DA COSTA RABELO; O MM Juiz verificou a presença da vítima Francinaldo Costa dos Santos, já devidamente qualificado na inicial. Tendo em vista a impossibilidade de aplicar tran

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2182 79.2018.8.14.0002 No dia 16 de maio de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, registra-se a presença do Promotor de Justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA; dos advogados JO

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1904 a oito dias, sem comunicar ao juízo, salvo por exigência do trabalho, quando então só deverá comunicar se precisar se ausentar da comarca por período superior a 15 (quinze) dias; 4- Proibição de ingerir bebida alcoólica e qualquer substancia entorpecentes de natureza ilícita. Em seguida o acusado e seu advogado aceitaram a proposta do Ministério Público. A- Cientifique a Secretaria de assist

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1912 GOMES, Juiz de Direito titular da comarca de chaves; Presente ainda o representante do Ministério Público, Dr. Muller Marques Siqueira. Aberta a audiência e realizado o pregão verificou-se a presença da Presente a autora ANA CLAIDE AIRES MARTINS, brasileira, paraense, casada, agricultora, portadora do RG nº 4578232, SSP/PA e inscrita no CPF nº 370.570.572-53, residente e domiciliada na Localidade

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2148 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Termo Circunstanciado em: 27/11/2019---VITIMA:M. O. A. D. AUTOR DO FATO:LIA DA SILVA DE SOUSA. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES TERMO DE AUDIÊNCIA TCO - DIFAMAÇÃO. Proc. 000272316.2019.8.14.0016 Autor do Fato: LIA DE SOUSA DA SILVA Advogado:

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3015 SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO ¿ VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0002670-41.2019.8.14.0014 Classe: AÇÃO PENAL Acusado(s): RODCLEIA SILVA DA SILVA Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, D

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2067 80.2016.8.14.0016 Denunciado: ZENILDO SOUZA DA CRUZ Vítima: C.S.P Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, as 09:30h, nesta cidade de Chaves (PA), no prédio do fórum da comarca de chaves, presentes o Dr. ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES, Juiz de Direito Titular da comarca de chaves, apregoadas as partes, presente o representante do Ministério Público, Dr. Muller Marques Siq

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2449 ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - CRIME DE TRÂNSITO Proc. 0000381-32.2019.8.14.0016 Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Denunciado: JOÃO HYGO ABDON E SILVA Advogado: BENEDITO RIBEIRO FERREIRA Aos vinte e oito (28) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, as 10:00h, nesta cidade de Chaves (PA), no prédio do fórum da comarca de chaves, p

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 273 Representante(s): OAB 24713-B - CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA (PROCURADORA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): MULLER MARQUES SIQUEIRA (PROMOTOR) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALÂNGOLA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 4 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (0060089-92.2009.8.14.0301) SENTENCIANTE: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 349 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA: BRUNO ALVES CÂMARA E MULLER MARQUES SIQUEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Chamo o processo à ordem para proceder à retirada de segredo de justiça do recurso, diante da impossibilidade de acesso ao agravado Ministério Público para oferecimento de contrarrazões, bem como manifestação sobre admis