Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0701230-03.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: DIVANIA BATISTA CAVALCANTE. Adv(s).: DF41797 ANALIA DOS SANTOS SILVA. R: CHEFE DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS II, DA GERÊNCIA DE CONTOLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETATIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 quitação do débito do requerido Itaú. Após, retornem os autos conclusos para: a) eventual extinção em relação ao requerido ITAÚ; e b) possível remessa dos autos à r. Turma Recursal para eventual apreciação do recurso extraordinário. Intimem. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificaç�

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/2010, DJe 14/09/2010) ?PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. INDEFERIMENTO. 1. Dispõe art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefício da gratuidade, é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza, que poderá ser elidida por prova em contrário. 2. Havendo dúvida da verac

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível CERTIDÃO N. 0700313-49.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE NACELIO SOUSA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: andre de sousa ramos. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível e Criminal da

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Nº 0730182-83.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CHARLES FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF18787 - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA. R: JUSSARA SILVA COELHO. Adv(s).: DF02663 - LARIEL RIBAMAR SOUZA. Número do processo: 0730182-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES FERREIRA DA SILVA RÉU: JUSSARA SILVA COELHO S E N T E N �

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 CAMPAGNOLO RÉU: OI S.A. [De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito deste Juizado, designo o dia 30/07/2015 17:40 , para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/DF - CEP: 71205-100 (PRÓXIMO AO PARK SHOPPING / ESTAÇÃO DO METRÔ). As partes poder

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Nº 0701673-79.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: CINTIA BARRETO DOS SANTOS. Adv(s).: DF11746 - GENESCO RESENDE SANTIAGO. R: SANDRI CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: DF21258 - MAURICIO UCCI PINHEIRO. Número do Processo: 0701673-79.2014.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CINTIA BARRETO DOS SANTOS REQUERIDO: SANDRI CONSTRUTORA LTDA - ME SENTENÇA Tendo em vista a petição juntada aos autos, id n

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026126-21.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, GRU

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Nº 2014.13.1.007113-8 - Cumprimento de Sentenca - A: NOEME DE SOUSA MAXIMIANO. Adv(s).: DF024774 - LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Vistos etc. Ao que se depreende dos autos, embora intimada - fl.159 - a pagar voluntariamente a verba condenatória nos termos da decisão de fl.158, a empresa executada deixou transcorrer "in albis" o prazo a

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0711516-11.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDRE FELIPE GONSALVES DE MACEDO. A: PAOLA REZENDE CARDOZO. Adv(s).: DF0017070A - NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES, DF55097 - VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO. R: VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. T: CRISTIANE VICTOR AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U