10.002 Resultado da pesquisa ministerial de fls. - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 640 escolar das duas filhas, acordando as partes, no que concerne à mensalidade escolar, que o genitor pagará as mensalidades até as filhas concluírem o ensino médio. Acordaram que caso uma ou ambas as filhas passem a estudar em escola pública, o valor das mensalidades escolares será destinado à cursos extracurriculares, como curso de línguas”. ADV: KARLA ARAUJO HONCY (OAB
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1383 187371/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP) Processo 1041793-29.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Adriana Vieira Barbosa - (Requerente) Van Moorsel Andrade & Cia Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. Acolho como raz�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1175 recuperação judicial, assim tratando-se de crédito extraconcursal. Estabelece o art. 49, caput, da Lei n. 11.101/05: Art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. Ante o exposto, indefiro a habilitação de crédito, tendo em vista que o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1229 Processo 0001336-74.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - PETERSON TIAGO DE SOUZA - Ao sentenciado PETERSON TIAGO DE SOUZA, - ADV: MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP) Processo 0001343-03.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - JOS�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 319 Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.R.P.S. - Verifica-se que a inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC e/ou apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito. Dessa forma, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze dias), EMENDAR A INICIAL, devendo ser especificado a data de início do reconh
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 416 Expediente necessário. Fortaleza, 23 de junho de 2022. Ana Paula Feitosa Oliveira Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 ADV: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO (OAB 27143/CE) - Processo 0185837-64.2015.8.06.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3397 Processo 1500241-38.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MURILO HENRIQUE PEREIRA - Fls. 351/352: Manifeste-se o MP. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/SP) Processo 1500426-50.2022.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1453 Processo 7001154-80.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN LIMA ROCHA DA SILVA - Fl. 343: Razão assiste ao advogado peticionante. Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls. 239, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado po
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1308 GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0004736-29.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO DOS SANTOS ROMANO FILHO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GUSTAVO DE FARIA PEREIRA SANTOS (OAB 414890/SP), LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3083 Processo 1033973-43.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.O.F.T.R. - R.T.R. - Fls.598: Cumpra-se o comando de fls. 554. Intime-se. - ADV: GABRIELA SEQUEIRA KERMESSI (OAB 362184/SP), SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES (OAB 63465/SP), CLEBI