TJSP 24/06/2022 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1308
GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0004736-29.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO DOS SANTOS ROMANO
FILHO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GUSTAVO DE FARIA PEREIRA SANTOS (OAB
414890/SP), LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP)
Processo 0006030-12.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIELI MAYARA RAMOS PEREIRA - Diante
da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017,
encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaú/SP, na
forma digital através do SAJ. - ADV: KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB
298508/SP)
Processo 0008748-11.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON MASCARENHAS DOS
SANTOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB
399481/SP)
Processo 0009140-75.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLEBER DE OLIVEIRA
PASSERANI - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em
07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da
Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
Processo 0009515-31.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FERREIRA DA SILVA
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), ALINE
CARLA PAVANI (OAB 238913/SP)
Processo 0010749-37.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO DE OLIVEIRA
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ (OAB 430628/SP), JOÃO
PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
Processo 0010950-34.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO LUCIO NEVES GONÇALVES - Diante da
alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017,
encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/
SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO
KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP), JÉSSICA GONÇALVES (OAB 456650/SP)
Processo 0011058-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE JORGE DO PRADO
JUNIOR - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
Processo 0012165-11.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO CHAVES
SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0012740-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Silva dos Santos - Vistos.
Para análise do pedido de progressão de regime foi determinada a realização do exame criminológico em 23/03/2022. Oficie-se
à unidade prisional para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, com urgência. No silêncio, em não havendo
resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São
Paulo) ou o Secretário da SAP. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I para
ciência ao sentenciado. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP)
Processo 0013660-90.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDSON DO NASCIMENTO JUNIOR
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0017650-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIO RODRIGUES DE AQUINO ANDRADE Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de
2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São
Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0020513-07.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDSON LOPES - Vistos.
Intime-se o sentenciado - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0022851-46.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURO DO ESPIRITO SANTO
APOLINARIO - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB
148430/SP)
Processo 0024034-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO FONSECA DA SILVA Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido
pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia
processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do
sentenciado preso no(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a cópia assinada, datada, com a declaração do
sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: SUELI
SANTOS ALEIXO (OAB 353398/SP)
Processo 0024460-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME JEFFERSON PONTES PESSA Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de
2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São
Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 7000038-80.2011.8.26.0300 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - Helton Vieira Cescate - Esclareça o Ministério Público o pedido de fls. 135. Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL
APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 7000049-55.2014.8.26.0187 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.O. - Posto isso, para melhor instrução do pedido
e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos
quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo
exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença
e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em
sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em
decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime
prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Rodovia Municipal Dr. Jair Gilberto
Campanati km 4, Zona Rural - CEP 18775000, Iaras - SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências,
a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer,
cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a
este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao
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