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Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1694 atenção ao artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente desde o arbitramento e contando juros de mora nos termos da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 12 de maio de 2020. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2925 manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Isso feito, considerando-se o caso em questão, para análise da necessidade de intervenção ministerial como fiscal da ordem jurídica (custus iuris), nos termos do que dispõem os artigos 176, c/c 178, I, ambos do CPC e para opinar acerca do m�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 931 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0001687-33.2021.8.26.0048 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Veríssimo Schimidt - Vistos. Anote-se o cumprimento da prestação de serviços à comunidade como primeira cond
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1754 quais "as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos" e "a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir". 17 - Serve a presente decisão como mandado, seja de citação, seja de intimação, sobretudo para cumprimento integral da decisão concessiva da tutela de urgência. 18 - Publique-se, registre-s
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1933 24/12/2019, em tese superado o prazo decadencial de 6 (seis) meses entre a data da entrada em vigor da alteração legislativa e a atualidade. A seguir, dê-se vista à defesa e tornem conclusos. - ADV: SAMIR CAPELLI NAMMUR (OAB 194771/SP) Processo 0025642-97.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Boa Vista, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Vara Criminal Expediente de 09/05/2017 JUIZ(A) TITULAR: Joana Sarmento de Matos PROMOTOR(A): Marco Antonio Bordin de Azeredo Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Débora Batista Carvalho Inquérito Policial 001 - 0000195-73.2012.8.23.0090 Nº antigo: 0090.12.000195-4 SENTENÇA Tratam os autos de Inquérito Policial para apuração da prática do crime previsto no art. 155 do Código
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 918 o acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação será contado do referido ato (artigo 335, I, do CPC). Constar no mandado que, nos termos do artigo 995, § 3º, das NSCGJ, em se tratando de mandado destinado à intimação para audiência de conciliação (...), o cumprimento e devol
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 410 informe acerca da existência ou inexistência de dependentes cadastrados em nome da falecida. Ademais, intime-se a parte requerente para que junte aos autos declaração de 02 pessoas idôneas, sob as penas da lei, que conheciam o “de cujos” e que o mesmo não deixou outros herdeiros nem bens a partilhar.”””.- INT. DR(S). PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO 6) 13242-07.
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