Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 30 DEPENDÊNCIAS do Ministério Público, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, de acordo com os locais e quantidades de aplicação do produto contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Data - Hora - Fornecedor - Proposta 24/01/2015 12:24:14:713 ELITE DEDETIZACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME R$ 40.000,00 27/01/2015 10:07:59:576 ANDREZA ALVE

Caderno único ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 100 - 0020246-49.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.020246-2 Indiciado: M.A.O.R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª CRIMINAL RESIDUAL AUTOS Nº 010.15.020246-2 ANO XIX - EDIÇÃO 5665 36/87 Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2016. ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Criminal residual Nenhum advogado cadastrado. 103 - 0000144-69.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2097 sobretudo do estado de conservação e eventual leilão realizado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Maua, 06 de julho de 2021. Processo 0003265-43.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - ANTONIO GENARIO MACIEL - Fl. 685: Diante da manifestação ministerial, do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2929 a apreciação dos pedidos formulados pelo requerido seria feita após a manifestação das requerentes em réplica, havendo postergação e não omissão. Não obstante isso, atenta à r. manifestação ministerial de fl. 118, mantenho o valor dos alimentos fixados provisoriamente, ficando indeferido o ped

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1370 SENTENÇA 0000413-46.2013.805.0259 - Petição Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha(s): Doralice Reis De Deus, Miguel Batista De Deus Sentença: Á luz do exposto, acolhendo parecer do Ministério Público, com espeque no art. 485, IV e VI, do CP/2015, JULGO EXTINTO PROCESSO, sem análise do mérito. Sem custa. P.R.I. Com trânsito em julgado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3152 ordenada pelo Juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame”, e o disposto na Súmula 301 do STJ, no sentido de que a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção “juris tantum” de paternidade. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 197 Bruno Bianchi Filho (OAB 4912/AM) Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB 146360/SP) Francisco de Assis Ferreira Pereira (OAB 1718/AM) Fred Andres do Couto Silva (OAB 7695/AM) Haildo Jarbas Rodrigues (OAB 5304/AM) Maria do Rosário de Oliveira Melo (OAB 5385/AM) Marlon Santos de Oliveira (OAB 10137/AM) Reginaldo da Silva Conrado (OAB 11267

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : LEONARDO RIBEIRO LOPES : WALLYSSON SAMPAIO DO NASCIMENTO ADV(S) : 28877/GO -LEONARDO RIBEIRO LOPES DECISAO OU DESPACHO: POSTO ISSO, indefiro a liminar. Vista ao Ministério Público com atuação no 2º grau. Goiânia, 14 de março de 2018. Fábio Cristóvão de Campos Faria Juiz Substituto em Segundo Grau 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1383 EDITAL Nº 317/2022 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.214260/2019 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor Área: Infância, Subárea: Saúde Noticiante: Conselho Tutelar de Madre de Deus Investigado: Inexistente (OBJETO OMITIDO DESTE EDIT

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1900 prova pré-constituída nos autos, acerca da aprovação do impetrante dentro da vagas ofertadas. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, segunda parte, do Código de Processo Civil Sem custas, pois DEFIRO a gratuidade judiciária, com as ressalvas do art. 98, §3º, do CPC, e sem condenação nos honorários advocatícios,