Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 361 Jakeline Ketlen Santos Gloria (OAB 16355/AM) Janai de Souza Almeida (OAB 13996/AM) Jander Rubens Passos Ribeiro (OAB 13384/AM) Jefferson Botelho Sociedade Individual de Advocacia (OAB 154/AM) João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) José Ricardo Alves Gonçalves (OAB 12097/AM) Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM) Josemar B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2039 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO CIVIL Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória/Bahia IDEA nº 717.0.200605/2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1092 345 para o dia 25/11/2014 às 16:30h a oitiva do(a) apenado(a). ADV: WAGNER FERREIRA DE SOUZA (OAB 8382/CE) - Processo 0146248-07.2011.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Carlos Alberto de Souza Paiva - Vistos, etc. Intimem-se o Advogado do apenado e o Ministério Público com assento neste Juízo, guardando-se prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 272 RELAÇÃO Nº 0126/2015 ADV: FRANCISCO JOSE COLARES FILHO (OAB 4421/CE) - Processo 1057293-66.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Dion Charles Teixeira Leal - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados julgo improcedente a delação de fls. 03/05, para absolver o acusado DION CHARLES TEIXEIRA LEAL da acus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 443 Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO) Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO) RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 1125A/AM) Rodrigo Frassetto Góes (OAB 1084A/AM) Rodrigo Silva Ribeiro (OAB 5204/AM) Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB 5810/AM) Serafim Pereira D’Alvim Meirell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 323 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato (8-4-2011), atualizado na execução, a partir dessa data. Aplico-lhe, ainda, a pena cumulativa de suspensão do direito de dirigir, por período igual a dois meses. Com fulcro no art. 60, § 2º, do CP, substituo a privativa de liberdade por multa d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1971 Edital nº 1232/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.499632/2022 Objeto: averiguar possível situação de risco de idoso Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo. Salvador, 25/11/2022 ANA RITA CERQUEIRA N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1659 Nada mais havendo e por ser a vontade entre as partes, firma-se o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, para os devidos fins. Salvador, 10 de outubro de 2022. THELMA LEAL DE OLIVEIRA 3° Promotoria de Justiça do Consumidor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COMPROMITENTE Uenderson dos Santos de Oliveira, RG n. XXX70221-XX TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR TRICOL

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2359 de 2019. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito PROCESSO: 00022652120198140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 24/05/2019 DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE MARABA AUTOR DO FATO:ALINE MOURA GONCALVES. Classe: Carta Precatória Criminal. TESTEMUNHA: ALINE MOURA GONÇALVES. ENDEREÇO: RODOVIA TRANSA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2503 EDITAL Nº 063/2022 – INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO/BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4o, inciso I e II, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a MICHELSON SILVA CALDAS, inclusive para efe