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Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2375 - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP) Processo 1001672-30.2017.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Pinto do Amaral - TELEFONICA BRASIL
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 666 FURLAN (OAB 299695/SP), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP) Processo 0003414-62.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1004384-79.2017.8.26.0038) (processo principal 100438479.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - S.B.S. - Vistos. D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 544 TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 0004869-62.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1001657-84.2016.8.26.0038) (processo principal 100165784.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jaime Guanaes Cotinguiba Neves - Vistos. Expeça-se o Alvará do valor disponibilizado, aguardando-se
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 530 da questão: “JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório.” (RE 579431, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 435 Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) Nº 1002009-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 392 Decido. O Excelso Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a matéria discutida nestes autos, cujo paradigma é o RE 814.204 (tema 773 - incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação Especial de Localidade - GEL, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI), no
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 435 Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) Nº 1002009-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5922 Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT nº limitar-se-ia às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e 754/2015, encontra-se justificada pela propositura e tramitação da aos valores, objeto de acordo homologado, que integrassem o ação ora sentenciada. salário de contribuição. RE 564424 AgR/PA, rel. Min. Marco Aurélio, 18.9.2012.