Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 indenização por danos morais, representando mero dissabor na vida cotidiana do empregado, de acordo com os precedentes RO 277 Desembargador Relator Brasília-DF, 10 de agosto de 2020. 0000708-70.2015.5.10.0018, Desembargadora Relatora Maria Regina Machado Guimarães; RO 0001448-10.2014.5.10.0003, ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA Desembargador Relator Grijalbo Fernandes

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6491 AUTOR VITOR MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO RENATO SILVA GODOY(OAB: 179093/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) SC CARDOSO ASSESSORIA LTDA LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO(OAB: 176927/SP) JS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO(OAB: 176927/SP) que, com o retorno dos trabalhos presenciais, a audiência poderá ser convertida para prese

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 liminar. 593 proferido nos autos. Defere-se o aditamento da inicial, eis que a parte reclamada poderá DESPACHO ser notificada e apresentar defesa, nos termos no art. 841 da CLT Vistos etc. c/c do art. 329, I, do CPC. Diante da documentação acostada pelos peticionantes defiro, na Em relação ao pedido de reconsideração da liminar, tendo em vista forma do artigo 1

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ROBERTO DE SOUZA PIRES ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) SEBASTIANA DO CARMO NASCIMENTO MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO PAVIMAC PAVIMENTACAO LTDA ME CARTORIO REGISTRO GERAL IMOVEIS 1 OFICIO AFONSO CLAUDIO 821 Oficial do Cartório que cumpra a ordem independentemente do pagamento de custas e o

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Brasília-DF, 21 de setembro de 2020. 574 DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0001157-66.2018.5.10.0812 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO BOS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 40180 certidão relativa às custas e contribuições sociais. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO Desde já, ressalva-se o direito de o autor promover o JUSTIÇA DO TRABALHO desarquivamento para prosseguimento da execução no caso de não restar satisfeito o seu crédito no Juízo da recuperação judicial. Fundamentação Processo: 0010713-

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 567 DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL RELATÓRIO PROCURADORA: MARGARETE BRANDÃO CÂMARA AGRAVADOS: MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL ADVOGADOS: ELISAMA ARAÚJO CUNHA PINHEIRO FÁTIMA REGINA PEREIRA DANTAS Vistos, etc. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Trata-se de agra

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6191 039/103 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Expediente do dia 16.04.2018 EDITAL DE CITAÇÃO (NO PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz de Direito, respondendo pela Primeira Vara da Fazenda Pública, Dr. Aluízio Ferreira Vieira, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo: 0813585-84.2016.8.23.0010 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA EXECUTADO: MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO Estando o réu adiante qualificado em loca

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 6069 Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por isso, também, é que se mostra irrelevante o fato de ser prevista Alega a Telefônica Brasil S/A que o contrato que manteve com a dedução em norma coletiva, já que a autorização não se presume empregadora não abarcou o período de prestação de serviços p

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2019 encontram zeradas, no prazo de cinco dias. Ante o pagamento efetuado e uma vez que não há mais pendências PODER JUDICIÁRIO nos autos, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do JUSTIÇA DO CPC. Comprovadas as movimentações supra, intime-se o reclamante via postal da presente sentença e registrem-se as parcelas pagas para INTIMAÇÃO fins esta