383 Resultado da pesquisa miguel alves do nascimento - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
8 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
6 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 613 DE 02 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP 1387517-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/11/2015, totalizando 07 meses. MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses. MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, mais 03
quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 74.149 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bárbara Estefânia de Miranda, MASP 1.480.324-1, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço no 2º Departamento de Polícia Civil d
4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C
4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C
6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo
6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.157-7, Fernando Feliciano De Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.256-7, Gabriel Rodrigues Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.299-7, João Fábio de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.301