27 Resultado da pesquisa micheline aparecida m.barreto. despacho - data - 29/12/2024
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Processos encontrados
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 INDARA GUEDES DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes da suspensão do feito 00199 Processo: 0043389-04.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 INGA 37 VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADEILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-seADVOGADO DO APENADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO APENADO 00745 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAREU: DANIEL FIDELIS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de producao antecipada de provas para o dia 08/03/2017, às 09:00 horas, onde serao ouvidas as testemunhas/declarantes arroladas na denuncia 00591 Processo: 0000529-34.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. E. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 30 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000030-98.2012.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, porquant
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 28 00487 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MO
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00158 Processo: 0001495-77.2015.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: EDITE RODRIGUES SANTANAREU: LUZENILDA DIAS VICENTE Despacho: Intime-seSobre o requerimento da promovida(fls 202/232), ouca-se a promovente,em 10 dias
68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 LIMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00700 Processo: 0011626-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBERTO TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI GM SOCIEDADE DE PREVIDENC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 00095 Processo: 0004747-59.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 028365PE MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM LTDA ADVOGADO: 016110PB AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,