TJPB 06/02/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

00095 Processo: 0004747-59.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 028365PE MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM LTDA ADVOGADO: 016110PB AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0006871-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DOS SANTOS
MENDES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0007753-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 014778PB MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 014778PB
MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0009651-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA ROLIM
SOARES ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR:
LAERCIO MACEDO SOARES ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO
CAROCA. AUTOR: DANIELLA ROLIM SOARES ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. REU: MARIA APARECIDA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0011339-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RD INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: ILZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00100 Processo: 0011928-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0013286-43.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011360E EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0016053-54.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALTAMIRO ELEODORO MARTINS ADVOGADO: 132643SP CLAUDIA HOLNADA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE AIRES
URQUIZAREU: LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0016079-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILEIDE MATIAS DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016157PB HEBERT VIERIA DURAES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDA LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0017264-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MANOEL CRUZ DE
MEIRELES ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0019246-19.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RODOBENS S/A
ADVOGADO: 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. REU: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO:
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0037427-68.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VALTER VITURINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003486PB ARY WASHINGTON DA SILVA. REU: LUCAS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO:
016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU:
EDVALDO ALVES SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ ,
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0046757-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEGASUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA , 011819PB
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. AUTOR: JORGE LUIZ MATOS ADVOGADO: 008349PB
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA , 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU:
JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES ADVOGADO: 003210SC JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0049264-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE BEZERRA
SERRANO DE ANDRADE ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0051874-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU:
POUCAS HORAS COMPANYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0054357-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: INGRID TEOFANES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0056396-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO GOMES LEITE
ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDALITISCONSORTE: MOZART DE CASTRO SOARES ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON
LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0062377-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO NOBREGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0064119-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO CARMELO
SANTA MARIA MAE DE DEUS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REPRESENTANTE LEGAL: NYLDES MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: ROYAL IND E COM DE VIDROS E METAIS LTDAREU: VALOREM
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 024132SC JOAO EDUARDO DEMATHE. REU: CELTA IND
COM DE VIDROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0064672-49.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 019460PB
GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0064672-49.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0064672-49.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

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SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0064672-49.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIMILZA PESSOA PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 096231SP MILTON DE ANDRADE RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0067203-79.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELENA COUTINHO DE
SALES ADVOGADO: 010973PB GLAUCIO DE SALES BARBOSA. REU: LEN CONSTRUCOES LTDAREU: ELENILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0100078-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES RAMALHO ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: APLUB PREVIDENCIA ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIV ADVOGADO: 008940DF JOSE IDEMAR
RIBEIRO , 041507DF MAURO LUCIANO HAUSCHILD , 086745RS MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD.
REU: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: 018668RS LAURA AGRIFOGLIO VIANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0114682-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA TEREZA GOMES
CIABAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0739121-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. P. S. ADVOGADO:
008354PB IARAMY GOMES TEOTONIO , 003199PB FRANCISCO TEMOTEO DE ARRUDA. REU: B. B. S.
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0740587-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE PINHEIRO
KLUPPEL ADVOGADO: 011419PB JEFERSON FERNANDES PEREIRA , 011675PB FELIPE RANGEL DE
ALMEIDA , 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0004021-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BELMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSA-CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP.
00124 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD KLEBER SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19.02.2020, pelas 11:45hs na Central
de Cartas de Ordem, precatoriase rogatorias da Comarca de Recife, Forum Des. Rodolfo Aureliano.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0001071-27.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. S. B. ADVOGADO: 010745PB
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 029521PE MARCIO NOBREGA DA SILVA , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA
DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A BUSCA E
APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRA-SECOM URGENCIA.
00126 Processo: 0004413-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. D. L. ADVOGADO: 019532PB
THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Sentenca: Intime-seda denúncia julgada Procedente, conforme Sentença de fls. 59/60
00127 Processo: 0004585-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. M. V. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRASECOM URGENCIA.
00128 Processo: 0007471-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S. C. ADVOGADO:
012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU
PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A
BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRA-SECOM URGENCIA.
00129 Processo: 0010406-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. A. O. ADVOGADO: 018504PB
PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU
PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A
BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRA-SECOM URGENCIA.
00130 Processo: 0012423-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar Alegações Finais no
prazo legal
00131 Processo: 0015204-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seINTIMESE O PATRONO DO REU PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER
DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRA-SECOM URGENCIA.
00132 Processo: 0019985-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. F. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRASECOM URGENCIA.
00133 Processo: 0021676-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS.CUMPRA-SECOM URGENCIA.
00134 Processo: 0030813-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. B. ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Sentenca: Intime-seda denúncia julgada Improcedente, conforme
Sentença de fls.78
00135 Processo: 0043973-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 005571PB JOACIL FREIRE
DA SILVA , 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa ratificar ou complementar os memoriais já ofertados
00136 Processo: 0070230-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DETERMINADA A BUSCA E APREENSAO DOS
AUTOS.CUMPRA-SE COM URGENCIA.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0000111-94.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. W.
S. S. ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. S. A.
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. ADOLESC AUTOR DO ATO: H. C. N. ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA DRA. BARBARA
CRISPIM MEDEIROS PARA COMPARECER A AU-DIENCIA DE INSTRUÇAOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2020, AS14:30 HORAS, NESTE FORUM.
00138 Processo: 0000556-54.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. B. ADVOGADO:
018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA DRA.
NATALIA M.DA SILVA OLIVEIRA PARA COMPARECER AAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE FORUM.
00139 Processo: 0001364-54.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
S. S. ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-seintimar a
dra.pamella luciana gomes de morais para comparecer A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JUGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2020,AS 15:00HORAS, NESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00140 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia19/03/2020 às 08h30min.
00141 Processo: 0014504-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. Deny-