Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Autor : Jarmison Silva Odilon. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Réu : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Sorteio Seção Especializada Cível Mandado de Segurança Cível 0801990-93.2022.8.02.0000 Origem: F

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 PORTARIA Nº 419/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 10 DE JUNHO DE 2021. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo Nº 6332417513. RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Tarcila Priscila Tavares Bizerra Lima, matricula n° 7002018/2, Cargo de Agente Administrativo, lotada (o) na (o), Hemonúcleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3128 250 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0717498-10.2018.8.02.0001/50000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor d

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 7 despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento necessárias ao serviço da referida comarca. Parágrafo Único. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da disponibilização do limite de crédito, devendo o responsável apresentar a comprovação da despesa até 15 (quinze) dias após

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  93 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 . . FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 310/2021 – CPPS/GABP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicâ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de Julho de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presid

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  147 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Nº11664.446000/1210-05, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pacajá/PA. EMPRESA VENCEDORA: 1- R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 Subtotal Adjudicado: R$ 6.329,95(seis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Pacajá/PA, 12 de outubro de 2021. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA SEC DE SAÚDE Protocolo: 729238 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Contrato nº 000039/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Jose Ferreira Campos, valor: R$ 4.420,36 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de a

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  35 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 RESOLVE, I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA. NOME MARDEN CRAVO DE OLIVEIRA CARGO LOTAÇÃO MATRÍCULA A CONTAR MEDICO GERENCIA DE TRIAGEM DE DOADORES 57230977 12/05/2021 Gerência de Triagem

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  75 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2022 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 084/SESPA/2021, Processo nº 2021/60355, homologado pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA no dia 20/04/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.948 de 27/04/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes e Equip