IOEPA 14/06/2021 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610
PORTARIA Nº 419/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
10 DE JUNHO DE 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 6332417513.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Tarcila Priscila Tavares Bizerra
Lima, matricula n° 7002018/2, Cargo de Agente Administrativo, lotada (o)
na (o), Hemonúcleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 02 de junho de 2021 a 01
de julho de 2021, Laudo Nº 6332417513.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 10 de junho de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666360
PORTARIA Nº 420/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
10 DE JUNHO DE 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 75299.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Assistência (o) servidor (a) Cristiane Coldebella Gouveia, matricula n° 57208158/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada
(o) na (o), Hemonúcleo de Altamira, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de março a 28 de
abril de 2021, Laudo Nº 75299.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 10 de junho de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666362
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 034/2021 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 010/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2021/80552- PAE
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.748/001-86
com sede na Rua Cipriano de Carvalho, n°195, bairro Cinquentenário, CEO
30.570-020,Belo Horizonte, neste ato representada por seu representante
legal Cristiano Henrique Rodrigues Cury, portador da Cédula de Identidade
nº. MG 6.066-360 SSP/MG, CPF/MF sob o nº. 993.547.726-68, residente e domiciliado na Rua Inspetor José Aparecido, n° 76, São Bento, CEP
30.350-730, Belo Horizonte/ MG, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO (item 2): 11.837 Respirador purificador de ar descartável, tipo peça semifacial filtrante para partículas, classe PFF2(S)/ N95,
formato tipo dobrável ou concha, com solda térmica em seu perímetro,
sem válvula. Composta de não tecido (SMS), moldado em fibras sintéticas
por um processo sem resina, o meio filtrante deve ser composto por microfibras tratada eletrostaticamente. A parte externa do respirador deve ser
composta por um não tecido tratado com material para não absorção de
fluídos líquidos, que protege o meio filtrante evitandoque as fibras possam
soltar. Na parte externa possuir 02 tiras de elástico para fixação e um clipe
para ajuste nasal. Apresentar, em caracteres indeléveis e visíveis, o nome
comercial da empresa fabricante ou importadora, possuir Certificado de
Aprovação -CA emitida pelo Ministério do Trabalho e Registro do Ministério
da Saúde/ANVISA. Aprovada pelo Inmetro. Tamanho único PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO HEMOPA E HOMORREDE, de acordo
com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste
contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste
instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, apenas e tão somente
até o cumprimento integral das obrigações das partes.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150776840000
Fonte de Recurso: 0349008587
Natureza de Despesa: 33903000
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$23.674,00 (Vinte e
três mil seiscentos e setenta e quatro reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Caberá ao responsável pela Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – GERAP da Fundação HEMOPA, a atestação das Notas Fiscais/Faturas correspondentes ao fornecimento dos produtos, objeto
desta licitação, para efeito de pagamento.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2021.
Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA Contratante
Cristiano Henrique Rodrigues Cury - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 666166
EXTRATO DO CONTRATO 035/2021 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2021/80552- PAE
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: NOROESTE COMERCIO CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
05.958.184/0001-10 com sede na à Rua 26, n° 109, CEP: 74.150-080, Setor Marista, Goiânia, Goiás, neste ato representada por seu representante
legal Renan Gustavo Sobrinho Rezende, portador da Cédula de Identidade
nº 5061088, CPF/MF sob o nº. 014.278.641-10, residente e domiciliado na
Rua T 62, nº 1.000, Bloco A, Condomínio Residencial Principado de Mônaco, Bairro Setor Bueno, CEP: 74.223- 180, Município de Goiânia, Estado de
Goiás, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO – ITEM 1: 3.121 Máscaras cirúrgicas descartáveis,
confeccionada em tecido não tecido (TNT) sintético, de composição 100%
polipropileno, atóxico, não estéril, com duas tiras de elásticos nas laterais e clipe nasal de arame encapado com PVC na parte superior. Corpo
da máscara comtrês pregas centrais de 1 cm cada, tripla camada e deve
possuir Eficiência de Filtragem de Partículas (EFP) maior ou igual a 98% e
Eficiência Filtragem Bacteriana (BFE) maior ou igual a 95% e gramatura:
Médio, entre 25 g/m² e 60 g/m².Tamanho único. Confeccionada conforme
as especificações da norma ABNT: NBR 15.052e Nota Técnica ANVISA Nº
04/2020 que estabelece os requisitos mínimos para as máscaras cirúrgicas.PACOTE (CAIXA) COM 50 máscaras PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DESTA FUNDAÇÃO HEMOPA E HOMORREDE, de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo
de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, apenas e tão somente
até o cumprimento integral das obrigações das partes.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150776840000
Fonte de Recurso: 0349008587
Natureza de Despesa: 33903000
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 69.192,57 (Sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Caberá ao responsável pela Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – GERAP da Fundação HEMOPA, a atestação das Notas Fiscais/Faturas correspondentes ao fornecimento dos produtos, objeto
desta licitação, para efeito de pagamento.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2021.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA Contratante
Renan Gustavo Sobrinho Rezende - NOROESTE COMERCIO CONSULTORIA
E SERVICOS EIRELI – Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 666167
EXTRATO DO CONTRATO 033/2021 DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2021/214750- PAE
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: LABORATÓRIO R. F. VASCONCELOS LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 07.320.965/0001-00, com
sede na Travessa Rui Barbosa, 1170, CEP: 060.035-220, neste ato representado por seu representante legal Ruth De Vasconcelos Brazão, portador
da Cédula de Identidade nº2348013, CPF/MF sob o nº.165.550.152-68,
doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO(S) DE PATOLOGIA CLÍNICA OU ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE APOIO PARA COMPLEMENTAÇÃO
ÀS ROTINAS DA GERÊNCIA DE TRIAGEM DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
PELO SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES CONFIRMATÓRIOS PARA SÍFILIS, HEPATITE B E DOENÇA DE CHAGAS, conforme descrito no contrato.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, apenas e tão somente
até o cumprimento integral das obrigações das partes.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 55.134,72 (cinqüenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).