1.281 Resultado da pesquisa medeiros braga juíza - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do art. 107, IV, primeira figura do CP e 61 do CPP. Manacapuru/AM, 05 de julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUB
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 00012
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior abstrato. Manacapuru/AM, 08 de abril de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0007916-42.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO VÍTIMA: ANTONIO CONSTANCIO DE LIMA Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior A Exma. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito desta Comarca, INTIMAR o Advogado Dr. Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto, OAB/AM 1694, para tomar ciência da Sentença que JULGOU “ISTO POSTO, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito (ART. 330, inc. III, do CPC/2015). Custas pelo Autor. Sem condenação a honorários. Itapi
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0007865-31.2013.8.04.5402 Parte Autora: VANUZA BERTULINO DE SALES Adv. autor: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO – OAB 6353N-AM Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A ADV. Ré: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB 598A-AM DECISÃO: (...) À Secretaria para intimar o Devedor, junte para que no prazo de 10 (dez) dias, comprovante do cumprimento da obrigaç�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 08 de Junho de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0003029-21.2013.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA AUTOR: JADRE DE SOUZA OLIVEIRA. VITIMA: LEANNO PEREIRA MON
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0007912-05.2013.8.04.5402 Parte Autora: RICELIA DIAS DA SILVA Adv. autor: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO – OAB 6353N-AM Parte Ré: Banco IBI BANCO MULTIPLO ADV. Ré: RUBENS GASPAR SERRA – OAB 119859D-SP SENTENÇA: (...) Pelas considerações apresentadas e o que mais constam nos autos, julgo procedente o pedido da reclamante para declarar a in
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manacapuru, 14 de julho de 2016 ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA – Juíza de Direito AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0002989-33.2013.8.04.5402 Parte Autora: JOSE DO LIVRAMENTO Adv. autor: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO – OAB 6353N-AM Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. Ré: CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA – OAB 11231-CE DECISÃO: Diante da possibilidade de julgamento anteci
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA JUÍZA DE DIREITO AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0001348-13.2013.8.04.5401 Parte Autora: DERNILSON NASCIMENTO BARROS Adv. Autor: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO OAB 6353N-AM Parte Ré: BANCO BMG S/A Adv. Ré: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB 33980N-PE DESPACHO: Diante da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, intime-se o requerido