Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 de verbas rescisórias no prazo legal pode colocar em risco o sustento da parte autora e sua família, nos termos do artigo 311 do NCPC, defiro a expedição de alvarás para cadastramento da reclamante no programa do seguro-desemprego, bem como para levantamento do Fundo de Garantia do Trabalhador. 32252 Processo Nº RTOrd-0010349-41.2018.5.15.0082 AUTOR IRENE MOGENTALE ADVO

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9715 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: JUÍZA DO TRABALHO" "DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificado para a audiência INICIAL designada para o dia 05/06/2019 às 9h20. O não comparecimento da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo-lhe a responsabilidade pelo pagamento das custas e Vistos etc. emolumentos processuais. A audi�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9506 de forma culposa na seleção de sua contratada/conveniada ou na fiscalização de suas atividades. Nesse sentido: Rcl 14.151 ED, Rel. Min. Luiz Fux; Rcl 12.580 AgR, Rel. Min. Celso de Mello." Não havendo contestação, e ante a previsão na CCT juntada, deferem-se os pedidos de cesta básica, ticket-alimentação, PPR e penalidade prevista na cláusula 12ª da CCT, bem

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3042 FUNDAMENTOS DO VOTO RELATÓRIO Presentes e regularmente apresentados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade: tempestividade, representação Inconformado com a r. sentença sob ID 5ac41f8 - de fls. 01/12, processual e preparo. Conheço, desta forma, do recurso interposto proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José do pela parte, passando

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37141 MAZA COMERCIAL EIRELI e decido REJEITÁ-LOSno mérito, ME, pelo rito ordinário. sanando, no entanto, o erro material demonstrado, mas mantendo Ausentes as partes. incólume a decisão prolatada, nos termos da fundamentação acima, Prejudicada a última tentativa de conciliação. parte integrante deste dispositivo. Submetido ao julgamento, com a dispensa do relat

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 2162 I - RELATÓRIO RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, qualificada, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MAZA COMERCIAL EIRELI e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, qualificados, Interpretando a emenda da ADC 16, assim concluiu o Exmo. Sr. através dos fatos e pedidos formulados na prefacial. Requerimentos Ministro Luís Roberto

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 dias; b) 06/12 do 13º salário proporcional; c) 06/12 das férias 10068 RÉU: MUNICIPIO DE CACONDE proporcionais, acrescidas de 1/3 e d) Honorários sucumbenciais. 2.2 - EFETUAREM e comprovarem nos autos, os depósitos do FGTS + 40% de todo o período contratual, inclusive sobre as parcelas ora deferidas, a exceção do aviso prévio e das férias SENTENÇA indenizadas (

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS, qualificada, ajuizou 5844 RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MAZA COMERCIAL EIRELI e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, qualificados, através dos fatos e pedidos formulados na prefacial. Requerimentos de praxe. Juntou documentos. Interpretando a emenda da ADC 16, assim concluiu o Exmo. Sr. Ministro

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 7895 este processo ou Justiça do Trabalho, por conta de implicações Fundamentação nefastas que poderão advir às partes. Processo: 0010289-06.2017.5.15.0017 O reclamante deverá apresentar sua CTPS para anotações em 5 AUTOR: OSMAR LODI FILHO dias após o trânsito em julgado desta decisão, na secretaria da RÉU: ESPAÇO LIVRARIA E DISTRUNUIDORA DE LIVROS LTDA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 8097 auditório do Fórum da Justiça do Trabalho de São José do Rio PODER JUDICIÁRIO Preto, à Av. José Munia, 5500, São José do Rio Preto-SP, a qual JUSTIÇA DO TRABALHO será conduzida por mediador capacitado pela Escola Judicial do Eg. TRT da 15.ª Região, na forma do Art. 8º da Resolução Fundamentação Administrativa nº 12/2014 do Eg. TRT da 15ª Regi�