Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 103 Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 30 de março de 2020. Id 8d8ec11: A reclamante apresenta pedido de incidente de uniformização de jurisprudência aos 9/12/2019. ROSANGELA SIMIAO O incidente de uniformização de jurisprudência era previsto nos Assessor arts. 476, parágrafo único, do CPC/1973 e nos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT (redação

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35268 No caso vertente, assim decidiu o MM. Juízo de origem (ID 8.666/91 e ADC 16. Sustenta afronta ao julgamento do RE 871b3e3, página 04): 760.931/DF. Alega contrariedade à Súmula 331, do C. TST. Reitera a alegação de improcedência dos pedidos da inicial. Pede o provimento do recurso (ID c959870). "(...). A reclamante entende que o segundo reclamado deveria re

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ERIK DOS SANTOS MARTINS - MAZA COMERCIAL EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RO-0001642-86.2017.5.17.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CARLOS CASTRO CABRAL D

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Advogado(s) do reclamado: MARCOS PEREIRA CABRAL, CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR Inserido por RICARDO DE ARAUJO SIMON. 4754 Decisão Processo Nº RTSum-0001629-05.2017.5.17.0005 AUTOR ALLEF CASSIMIRO RAMOS ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA(OAB: 7551/ES) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU MAZA COMERCIAL EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ALLEF CASSIMIRO RAMOS DESPACHO Vistos etc. P

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18666 I - Responsabilidade subsidiária do 2º reclamado RECURSO ORDINÁRIO Recorre o Município, sem razão alguma, pugnando pela reforma da RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO sentença, a fim de se eximir de qualquer responsabilidade pelos créditos trabalhistas deferidos à reclamante. Vejamos. RECORRIDA: MARTA MARIA MARQUES DA SILVA A terceirização na Admini

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9590 AUTOR: EUNICE MARIA DA SILVA RÉU: GUIMARAES & CORDEIRO - RIO PRETO LTDA - EPP e outros Nada a reconsiderar, reporto-me à r. decisão ID. fb8b979. hia Recebo a petição ID. 8ad14f8 como agravo de petição Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte exequente. DECISÃO PJe-JT Intime-se a parte executada para c

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9606 Ficam as partes advertidas de que a interposição de Embargos Declaratórios com caráter meramente procrastinatório está O(A) Doutor(a)ADRIANA FONSECA PERIN , Juiz(íza) da 2ª Vara sujeita a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e que n

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 74167 manifestação, independentemente de nova notificação. PODER JUDICIÁRIO As partes deverão observar: JUSTIÇA DO TRABALHO a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme determinado na decisão liquidanda; Fundamentação b) observação dos índices de correção monetária fixados pela decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüent

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 73452 da 15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de Vistos etc. 06/03/2017, para providências cabíveis. Preliminarmente, reconsidero a decisão de 08.01.2018. Notifiquem-se. A reclamante pugna pela antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que sejam expedidos alvarás para saque dos depósitos do FGTS e para habilitação no seguro desemprego. SAO JOSE D

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 10782 ponto em que lhe era dado, procedeu à fiscalização do cumprimento Inconformado com a r. sentença de Origem (ID 6916243), que das obrigações trabalhistas e da execução contratual em debate julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente o 2º reclamado (Município de São José do Rio Preto), insurgindo-se Restou incontroverso que a empresa Maza Co