Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo 115429-3 , SUBTENENTE PM QPE JOSE RICARDO MACHADO RODRIGUES , da 10 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021 115491-3 , SUBTENENTE PM QPPM BRAULIO DE MAGALHAES , do 31 BPM , a partir de 07/01/2022 , e sua transferência a partir de 08/01/2022 Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões, a partir de 21/03/2016; MASP.342.493-4, Sabrinna Danyella Ruggio Tristão Borges de Figueiredo, a partir de 14/03/2016; MASP.342.504-8, Cláudia Pereira Melo Monteiro, a partir de 10/03/2016; MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, a partir de 21/03/2016; MASP.342.507-1, Lylian Paula de Menezes, a partir de 10/03/2016; MASP.342.512-1, Rosana Martha Helen Mascarenhas, a partir de 16/03/2016; MASP.342.524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1455650/0 1455752/4 1455760/7 1455919/9 1455973/6 1456521/2 0296656/2 0667919/5 0341870/4 0342256/5 1256310/2 1257502/3 0667707/4 1242009/7 0667871/8 1133792/0 1174355/6 1242257/2 1242558/3 1243183/9 1256468/8 1256759/0 1256796/2 1268168/0 0342073/4 1060935/2 1113249/5 1114012/6 1168411/5 1208902/5 1243153/2 1255870/6 1255943/1 1256191/6 1256388/8 1256954/7 1257145/1 1257397/8 0391273/0 0668030/0 0933283/4 0386377/6 037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza 1017584-2 1017745-9 1217550-1 621558-6 10/12/2020 18/01/2021 20/01/2021 04/01/2021 LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES MARIA LAURA VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA RICARDO GROSSI COUTO VIVIANE DE FATIMA SOUZA Expediente 23 1431756 - 1 74.017 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção: MASP 457.926-4, IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 12/02/2021, data de seu requerimento. MASP 884.008-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vagner Araujo Pereira Vagner Carlos Houver de Oliveira Vagner Justino da Silva Valdevi Aparecido Pereira de Melo Valney Nunes de Castro Vander Luiz da Silva Vanessa Cristina de Matos Vinicius Barbosa de Resende Viviane Alencar Barbosa Viviane de Cassia Magalhaes 1.112.878-2 Viviane Rodrigues da Rocha Vladmir Soares Guimaraes Wagner Felix Soares Walisson Ismael Araujo Wallison Silva Carneiro Walmir de Castro Rezende Wandeir A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit