Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros às especificações. Garantia integral para o equipamento de no mínimo 12 meses sem limite de horas trabalhadas. Catalogo de peças e manual de manutenção do equipamento na língua portuguesa através de mídia. Entrega com Técnico: Será realizada por técnico especializado, que na oportunidade, fará uma apresentação geral da máquina e, detalhará cuidados preventivos e operacionalidade do equipamento. Telemetria inclusa no mínimo durante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501606-84.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodimei dos Santos Brito; Advogado: Adalberto de Carval

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.083364-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KEYLA JANNE BITENCOURT MORAES e outros. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1937 OLIVEIRA,Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, ao regime fechado, caso esteja em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um terço dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada. Elabora-se novo cálculo de penas e dê-se vista às pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 743 Órgão Especial deste Tribunal. 1500304-24.2019.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2562 CF : 2039019/2018 - ESTANDARTE AUTOR : J.P. INDICIADO : MAURICIO RODRIGUES MIRANDA VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2018 Processo 0000174-

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DECISÃO Nº 2017.01.1.035174-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: OLIVAR ODILIO EUGENIO CRUZ ROSA. Adv(s).: DF050363 - JULIO CESAR DA SILVA. VITIMA: ROMULO AUGUSTO DE SOUZA PEDRO. Adv(s).: (.). (...) Compulsando os autos verifico que não há nulidade a ser sanada, estando o processo apto para ser levado a julgamento em plenário. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3462 defesa(s), caso ainda não o tenha feito e no prazo de quarenta e oito (48) horas, informar(em) seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail). O acesso à audiência será realizado pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes/envolvidos, o que �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5768 provimento ao recurso.Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que dava provimento parcial, em menor extensão, para manter o regime fechado - Advs: Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500110-39.2018.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raul Soares Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 06/2021 Referente Preâmbulo – coíbe a frase “exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte”. Altera-se a redação dos seguintes itens: 4.1.1.1, 4.1.2.12, item 3.1 do anexo I, item 7.1 do edital, 4.1.2.10. Exclui os itens 4.1.1.7, 4.1.2.9, 4.1.2.16, 4.1.2.17 do edita