TJMG 10/06/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 06/2021
Referente Preâmbulo – coíbe a frase “exclusivo para microempresa e
empresa de pequeno porte”. Altera-se a redação dos seguintes itens:
4.1.1.1, 4.1.2.12, item 3.1 do anexo I, item 7.1 do edital, 4.1.2.10.
Exclui os itens 4.1.1.7, 4.1.2.9, 4.1.2.16, 4.1.2.17 do edital. Elizabeth
Freire Machado M.-Responsável pelo setor de Compras e Almoxarifado. Raul Soares-MG, 09 de junho de 2021 – Maria do Carmo Oliveira
da Cunha Fernandes –Diretora do SAAE.
2 cm -09 1490764 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 –
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
028/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e sacolas plásticas.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/06/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -09 1490883 - 1

Resplendor
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 1/2021. Abertura
do Processo de Licitação nº 13/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2021. Tipo “Menor Preço por Item”, para Registro de Preço
visando a aquisição de materiais de construção, para os trabalhos a
serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste Consórcio até o dia 23/06/21 os envelopes serão recebidos até às 13:00hrs. A
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 23/06/21
às 13:00hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº
1/2021 encontra-se à disposição, na íntegra aos interessados, na sede do
Consórcio. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Resplendor/MG, 09 de
junho de 2021. Valter José Nicoli - Presidente do Consórcio.
3 cm -09 1491099 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 028/2021, que se realizará no
dia 23/06/2021 às 9:00 horas, objetivando a Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte e/ou equiparada na forma da Lei LC
123/2006 especializada para Prestação de Serviços na Implantação e
Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do
Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para
todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município
de Riacho dos Machados, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@
gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1491030 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 029/2021, que se realizará no
dia 23/06/2021 às 13:30 horas, objetivando a Aquisição de 01 (uma)
Ambulância e um Automóvel, ambos primeiro emplacamento, em atendimento ao convênio n° 1777/2014 e resolução 6.821 de 30/08/2018
com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificações do
Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 021/2021, Contratação de
Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace Business Starter e Business Plus incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, por um período de 36
meses. A data para realização de sessão será dia 23/06/2021 as 14:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -09 1490837 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 057/2021, Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Nas Linhas Telefônicas Pabx (Private Automatic
Branch Exchangel), Dg´S (Caixa De Distribuição Geral) e Aparelhos
Telefônicos Analógicos e Digitais. A data para realização de sessão
será dia 25/06/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -09 1490825 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – CNPJ:
31.921.958/0001-49. Valor do contrato: R$ 128.590,60. Vigência:
12/05/2021 a 12/05/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG,
08 de junho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
P.E 17/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 17/2021 Proc. 56/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de sementes
hortaliças. Menor Preço por item. Abertura 24/06/2021 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1491094 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº013/2021, no dia 29 de junho de 2021,
às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para execução de bueiros
duplos tubulares de concreto em diversas localidades do município
Santa Cruz do Escalvado, conforme planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais anexos, que são partes integrantes do
presente processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153,
do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 09 de junho de 2021.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.

2 cm -08 1490698 - 1

3 cm -09 1490779 - 1

Rio Pardo de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021,
oriundo Processo Licitatório nº 039/2021. Contratada SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº12.273.588/0001-36;
Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 09/06/2021, Valor:
R$14.574,88. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 050/2021
Aviso de Licitação- Processo nº 092/2021- Objeto: Contratação de
empresa com profissionais médicos destinados à prestação de serviços
junto às Unidades de Saúde deste Município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/06/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356- ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas- 09/06/2021. Astor José de Sá- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491020 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de preços para
eventual locação de ônibus reserva e ônibus para transporte escolar das
Escolas Municipais, Estaduais e Particular.Entrega das Propostas: Dia
23/06/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -09 1490868 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Tipo: Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de projetos de arquitetura e engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos
de arquitetura, fundação, estruturas de concreto e metálicas e instalações prediais, para a Praça de Esportes Dr. Darcy Duarte, situado a
Rua Cônego J. Duarte, s/n° - Praia – Rio Piracicaba/MG. Entrega das
Propostas: Dia 29/06/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 003/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/06/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n. 003/2021 – À Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO n. 112/2021.Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para adequação e/ou manutenção de estradas vicinais do município de Santa Juliana - MG, conforme contrato de repasse
n.º 902983/2020, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o município de Santa Juliana-MG, objetivando a execução de Ações relativas ao Agropecuária Sustentável –
Contratada: Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda – Valor:
R$3.694.480,13 – Vigência: 09/06/2021 a 08/08/2021.
4 cm -09 1490729 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N. 044/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
04/06/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n. 044/2021 – À Márcio Lucena Sociedade Individual de
Advocacia e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DOS CONTRATOS n. 111/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de
assessoria, consultoria, capacitação e treinamento para recuperação de
receitas pelas ferramentas disponibilizadas e regularização de certidões
– Contratada: Márcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia –
Valor: 743.956,00 – Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022.
3 cm -09 1490786 - 1

Santa Luzia

Sabará
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 031/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 048/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo de Sinalização Turística de Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia 24 de
Junho de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 09/06/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491015 - 1

Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
Torna público a abertura do PL 018/2021 - Pregão Presencial 010/2021,
que será realizado no dia 23 de junho de 2021 ás 09:00, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias Municipais.
O Edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. Santana de Pirapama/MG, 09 de junho 2021. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -09 1490862 - 1

Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público errata do referido pregão, alterando a sua data de
abertura para dia 24/06/2021, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 09 de junho de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
2 cm -09 1490795 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais de Papelaria, Papel A4, entrega parcelada, para atendimento às
Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda
a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua
sessão terá início dia 21/06/2021, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 08 de junho de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
3 cm -08 1490186 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 061/2021, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para realizar a execução de Projeto de Combate a Incêndio e Pânico,
conforme PSCIP nº 121/2018 aprovado pelo CBMMG, para a Escola
Municipal Maria Luiza Torres Martins, situada à Rua Prefeito Antonio
Vieira de Rezende, s/nº, Bairro São Vicente na cidade de Santo Antônio
do Aventureiro/MG, com o fornecimento de equipamentos, materiais e
serviços de instalação hidráulica galvanizada, sinalização de emergência, demarcações de solo, alarme de incêndio e treinamento dos funcionários para a operação do sistema de hidrantes e automação da bomba.
Processo homologado e adjudicado nesta data. Minas Gerais Materiais
de Combate à Incêndio Ltda. - ME com o valor total de R$ 76.585,40.
Santo Antonio do Aventureiro, 08 de junho de 2021. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
4 cm -08 1490190 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 049/2021, Aquisição de
Gêneros Alimentícios - RP. A data para realização de sessão será dia
24/06/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 028/2021,
Processo Interno nº 237/2021, que tem como objeto contratação de
empresa do ramo para execução de reforma do cemitério Municipal de
Sabará, localizado, na Rua Onésimo dos Santos, n°38, Centro e reforma
do sanitário público, localizado na Rua Borba Gato, Centro, com fornecimento de mão de Obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos, a mim apresentados, Adjudico e Homologo o seu objeto
à empresa Construmig Ltda, no valor total de R$ 69.574,41. Sabará,
09 de junho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020
- PE Nº 21/2019 - MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia 26/05/2021
até 25/05/2022. Ass. em 25/05/2021.
DISPENSA Nº 26/2021 – Objeto: Convênio para Prestação de Serviços entre o Município de Santa Luzia e a Associação Circuito Do Ouro
– Aço. Disponibilização de recursos financeiros e operacionais para
manutenção das atividades, conforme Plano de Trabalho (beneficiando
seus Associados). Contratado: Associação dos Municípios do Circuito
do Ouro do Aço, valor de R$ 20.324,00. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Joana Maria Teixeira coelho, RATIFICA o processo em 09/06/2021 para seu efeito jurídico e legal.

2 cm -09 1490792 - 1

3 cm -09 1490822 - 1

3 cm -09 1491128 - 1

Prefeitura Municipal

Santa Maria
de Itabira

2 cm -09 1490742 - 1

3 cm -09 1490994 - 1

2 cm -09 1491032 - 1

Ribeirão das Neves

Sabinópolis

EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 061/2021. Tomada de Preços Nº 002/2021.
Contrato Administrativo Nº 048/2021. Contratada: Minas Gerais
Materiais de Combate à Incêndio Ltda. - ME. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a execução de Projeto de Combate a Incêndio e
Pânico, conforme PSCIP nº 121/2018 aprovado pelo CBMMG, para a
Escola Municipal Maria Luiza Torres Martins, situada à Rua Prefeito
Antonio Vieira de Rezende, s/nº, Bairro São Vicente na cidade de Santo
Antônio do Aventureiro/MG, com o fornecimento de equipamentos,
materiais e serviços de instalação hidráulica galvanizada, sinalização
de emergência, demarcações de solo, alarme de incêndio e treinamento
dos funcionários para a operação do sistema de hidrantes e automação
da bomba. Valor Total: R$ 76.585,40. Vigência contratual: 05 meses.
Dotação Orçamentária: 205.02.12.361.0012.2.0037...3.3.90.30, 205.02
.12.361.0012.1.0030...4.4.90.51 e 205.02.12.361.0012.1.0032...4.4.90.
52 (00.01.01). 09/06/2021. Mateus Silva Rocha – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
4 cm -09 1490823 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748029.
320210609202648029.