Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG PL 39/20 – PP 30/20 Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de serviços mecânicos e borracharia, dia 14/01/2021, Credenciamento às 08 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. Silva - Pregoeiro 2 cm -29 1432696 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO ELET

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU PROCESSO Nº 016/2020 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Prazo: 30/03/2020 à 30/03/2021 Data: 30/03/2020 Contrato nº 095/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU JOSÉ RIBEIRO DE MELO Valor: R$ 4.690,00 Contrato nº 096/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MIGUEL SILVÉRIO PEREIRA Valor: R$ 10.444,80

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 015/2019 - SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante Construtora Oliveira Ribeiro EIRELI, para execução, em regime de emprei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 015/2019 - SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante Construtora Oliveira Ribeiro EIRELI, para execução, em regime de emprei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 TERMO ADITIVO 1º TA ao Contrato nº 226/2020, vinculado a Tomada de Preços nº. 010/2020, PAC nº. 075/2020. Partes: PMI e Sempra Pavimentação Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02 meses a partir de 02/10/2020 à 02/12/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 427/2020, Pregão Eletrônico 096/2020, PAC 241/2020. Partes: PMI e Lucas Antônio F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 027/2021 - PROCESSO Nº 034/2021 O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel social para a Sra. Maria Aparecida da Silva, Processo nº 034/2021 Dispensa de Licitação n.º 009/2021 ,Contrato nº 027/2021 Locador: Alis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 015.577.866-83. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação eventual de profissionais para prestação de serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando a adoção de medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do COVID 19. Processo Licitatório Nº 25/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 01/2020, Processo Licitatório 25/2020, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU PROCESSO Nº 016/2020 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Prazo: 30/03/2020 à 30/03/2021 Data: 30/03/2020 Contrato nº 095/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU JOSÉ RIBEIRO DE MELO Valor: R$ 4.690,00 Contrato nº 096/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MIGUEL SILVÉRIO PEREIRA Valor: R$ 10.444,80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000019/2020, PAC 000668/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Kit de cesta básica em caráter excepcional para atender o que dispõe o artigo 21 A da lei 11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (meren