TJMG 29/07/2020 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020
015.577.866-83. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa e quatro reais,
oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação eventual de profissionais
para prestação de serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando
a adoção de medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do
COVID 19.
Processo Licitatório Nº 25/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 01/2020, Processo Licitatório 25/2020, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da seguinte
empresa: Aline Aparecida Gonçalves Lessa CPF: 086.708.646-73
CNPJ: 36.906.570/0001-92. Valor R$ 898.000,00 (Oitocentos e
noventa e oito reais). Multimed Clínica e Cirurgia S/S Ltda CNPJ:
37.656.655/0001-22. Valor R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil
reais). Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões 12 horas
e serviços médicos clínico Programa Saúde da Família) para posterior
contratação dos serviços. Guimarânia/MG, 28 de julho de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
6 cm -28 1380354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020. A P. M. de Iapu/MG. Processo Administrativo nº 301/2020, torna público que realizará, em sua
sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu - MG, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras
de engenharia na construção de sistema de esgotamento sanitário da
cidade de Iapu/MG, conforme planilhas e projetos, no âmbito do Convênio Funasa nº 0239/2018 – 1ª etapa, e contrato de repasse BDMG/BF
nº 245.338/2018-RENOVA MUNICIPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL –
2ª etapa. Julgamento: Menor Preço Global, Regime de execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Sessão de recebimento
de envelopes de habilitação e propostas de preços: 02/09/2020 às
12h00min. Sessão de abertura de envelopes: 02/09/2020 às 13h00min.
Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site do município: www.iapu.
mg.gov.br. 28/07/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
4 cm -28 1380549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 141/2020 CP 005/2020
A Prefeitura Municipal de Ibirité, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a suspensão – “sine die” do procedimento licitatório para alterações técnicas. PA 136/2020 CP 004/2020 – A CPL declara
vencedora a empresa LPC – LACERDA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global de R$ 15.039.958,21. PA 186/2020 TP
012/2020 - Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços na área
social, para a continuidade da implementação das ações e atividades
do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS nas Vilas Primavera e
Águia Dourada.Protocolo: até às 08:45 hs e abert. Às 09:00 hs do dia
14/08/2020. Edital disponível sitewww.ibirite.mg.gov.br.
3 cm -27 1380170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/202
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para maquinas pesada. Onde se lê abertura: 10/08/2019 lê-se abertura:
10/08/2020, às 10h30min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -28 1380270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações, fará realizar a TOMADA DE PREÇO
N° 005/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obra de
pavimentação asfáltica de CBUQ numa área de 2.810,35 m² no Município de Indianópolis/MG, que consiste em uma nova pavimentação
e execução de meios fios, conforme projeto e disposições constantes
no instrumento convocatório e seus anexos. Convênio de Saída n°
1301000280/2020, firmado entre a SEINFRA (Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade/MG e o Município de Indianópolis/MG. A
documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 17 de
agosto de 2020, às 08h:30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias
úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão
dadas pessoalmente ou pelo fone: (34) 3245-2587 ou pelo E-mail: [email protected] Prefeito: LINDOMAR AMARO BORGES.
CNPJ: 18.259.390/0001-84.
5 cm -28 1380566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2020 – SME. LICITAÇÃO
COMPRASNET N°. 045/2020. Aplicação das prerrogativas da Lei
13.979/2020. ABERTURA: 05/08/2020 às 13h. COTA DE 25%
RESERVADA A ME/EPP. Objeto: aquisição de 8.000 (oito mil) Kits de
merenda escolar, para a distribuição imediata aos pais ou responsáveis
dos estudantes matriculados na rede Municipal de Ensino, em razão
de situação de calamidade pública, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e
Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Eva Sônia Rodrigues
Silva, Secretária Municipal de Educação. Em: 28/07/2020.
3 cm -28 1380364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO -PE 069/2020 - PL 127/2020 – RP 055/2020 .
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Ratificou e Homologou
em 22/07/2020, o processo supra cujo objeto é o Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção, reparação e conservação e melhorias em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados, inclusive estradas
vicinais e zona rural, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para o Município de Itabirito/MG. Contratada: BTEC
Construções Ltda – CNPJ: 27.853.182/0001-08
3 cm -28 1380445 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020.
Processo nº 067/2020. Pregão Presencial nº 036/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de Óleo Lubrificante e Graxa em
atendimento a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal
de Itambé do Mato/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Maximo Peças
e Produtos Ltda - EPP, CNPJ 04.335.223/0001-60. Valor: R$ 5.009,00.
Assinatura: 28/07/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -28 1380635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020
Cujo objeto o Registro de Preços para a Aquisição parcelada de materiais de construção para doação a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou financeira, em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro – Minas
Gerais. Abertura: 11/08/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -28 1380363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 016/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o resultado do processo licitatório 187/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 016/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão
RR2C e CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para recuperação de pavimento asfáltico danificado em diversas vias do Município
mediante operação tapa-buracos. Vencedora: Samasa Pavimentação e
Urbanização Eireli por sua proposta no valor global de R$1.224.975,00
(um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e
cinco reais); nostermos da ata da sessão de julgamento ocorrida em
16/07/2020..Itaúna, 27 de julho 2020 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1380235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 033/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 033/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Testes Rápidos para COVID-19,
Equipamentos e Materiais de Higiene e Limpeza para Combate a Pandemia, no dia 05/08/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -28 1380341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°146.929/10
Realização do Projeto de Obras de Infraestrutura urbana, nos termos
do Processo de Habitação de Operações de Credito – Novo Somma
Infra. O Município deIturamatorna público oPrimeiroaditivo ao Contrato n°146.929/10com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. assinado em23/06/2010, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por
um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de
2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Anderson Bernardes de Oliveira, Prefeito Municipal deIturama – MG 17 de
julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°150.416/11
Realização do Projeto de Obras de Infraestrutura urbana, nos termos do
Processo de Habitação de Operações de Credito – Novo Somma Urbaniza. O Município deIturamatorna público oPrimeiroaditivo ao Contrato n°150.416/11com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. assinado em21/07/2011, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por
um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de
2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Anderson Bernardes de Oliveira, Prefeito Municipal deIturama – MG 17 de
julho de 2020.
6 cm -28 1380304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 062/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020. Objeto:Registro de Preços
de medicamentos para distribuição na Farmácia de Minas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data:
11 de agosto de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 28/07/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -28 1380559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
– Inexigibidade Nº 006/2020 - Credenciamento de Médicos Nº
002/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Ratificação de Contrato para Credenciamento de Clínicas para Exames
Laboratoriais, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JANINY OLIVEIRA
VARGAS - ME, sediada em Jaíba/MG, CNPJ 09.334.596/0001-30, no
valor de estimado de R$120.854,24 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS); Data da Ratificação 27/07/2020; Vigência até 12 meses;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -28 1380390 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020
REGISTRO de preços para aquisição de emulsão asfáltica rl-1c e
asfalto pronto para atender à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
Fica ALTERADO no referido edital o seguinte termo: 9 – da documentação necessária para habilitação. Fica alterada a data para o dia
12/08/2020 no mesmo horário e local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do seguinte telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 28 de julho de 2020. Olívia da Silva Simplício Donizeti - Pregoeira Port 476/2020.
3 cm -28 1380632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.
Processo nº 068/2020. Pregão Presencial nº 037/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de poços artesianos em diversas localidades rurais do Município de Itambé do Mato
Dentro/MG, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Itapoços Poços
Artesianos de Itabira Nascimento Ltda, CNPJ 01.458.040.0001-44.
Valor: R$ 48.000,00. Assinatura: 28/07/2020. Vigência: 28/07/2020 a
31/12/2020.
3 cm -28 1380638 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
– Inexigibidade Nº 006/2020 - Credenciamento de Médicos Nº
002/2020. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para
Credenciamento de Clínicas para Exames Laboratoriais, com quinze
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: JANINY OLIVEIRA VARGAS - ME, sediada
em Jaíba/MG, CNPJ 09.334.596/0001-30, no valor de estimado de
R$120.854,24 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS);
Data do Contrato 27/07/2020; Vigência até 12 meses; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1380379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
– Pregão Presencial Nº 013/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de Fornecimento de Instalação, Manutenção e Prestação de Serviço para Provedor de Internet, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
NORTELINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, valor de R$79.498,80

(Setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), de Janauba/MG; Data da Homologação 22/07/2020; Vigência até
21/07/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -28 1380385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG
– PROCESSO 076/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação
de Serviços de Apoio ao Gerenciamento, operacionalização do SUS,
com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: SIGA ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
- ME – CNPJ 10.598.805/0001-32; com valor total de R$72.000,00
(Setenta e dois mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$6.000,00
(Seis mil reais). Com Objeto: Prestação de Serviços Apoio ao Gerenciamento, operacionalização do SUS. Data do Aditivo: 29/06/2020 –
Vigência: Passará para 06/07/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1380380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0100/2020 - TOMADA DE PREÇO: 08/2020
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que está CANCELADA a sessão de julgamento que ocorreria, 12 de Agosto de 2020 quarta-feira, às 09:00:00, Licitação de
nº 0100/2020 na modalidade Tomada de Preço nº 0008/2020, do tipo
Menor Preço Global para Conclusão do Centro de Eventos.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
2 cm -28 1380327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
do Procedimento Licitatório nº 091/2020, Processo Licitatório nº
030/2020, Pregão Presencial nº 023/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos parcelados de bloquetes sextavado, meio fio e manilhas, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. ONDE SE
LÊ: Anexo I Termo de Referência, item 03 - Tubo de concreto (manilha
1000 mm), LEIA-SE: Tubo de concreto (manilha 600 mm). ONDE SE
LÊ: Anexo I Termo de Referência, item 04 - Tubo de concreto (manilha
600 mm), LEIA-SE: Tubo de concreto (manilha 1000 mm). Maiores
informações, interessados deverão manter contato pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital:https://januaria mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34, Site www.januaria.mg.gov.br ou na
Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 A, CEP 39.480-000, Centro,
Januária/MG - Tel.: (38) 9 8423- 7608; nos horários das 08:00 às 14:00
h, Departamento Licitação.
4 cm -28 1380275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONCORRÊNCIA 09/2020
O Município de João Monlevade torna pública a Suspensão Temporária
da Concorrência 09/2020- Contratação de Empresa para Execução de
muro de contenção complementar, na rua Caxambu, bairro de Lourdes,
no município. Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 28 de Julho de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração.
2 cm -28 1380431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
objeto:Registro de preço para aquisição de combustível para abastecimento nas proximidades de Belo Horizonte/MG.data dia 07/08/2020
ás 09:00 horas.Torna Publico o Edital de Licitação Pregão Presencial
021/2020 Objeto: Contratação de pedreiros para assentamentos de bloquetes e pessoa especializada para manutenção da fabrica de BLOQUETE Data 07/08/2020 ás 13:00 horas. Os editais estarão disponíveis
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@gmail.
com
3 cm -28 1380277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2020
CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.
Objeto: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos
para atuar no Centro Municipal de Saúde atendendo a pacientes com
supeita ou casos confirmados da COVID-19 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura: 04/08/2020 a partir das 08h30min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente
da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -28 1380469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2020, PREGÃO N°80/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material para Sinalização. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 11/08/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1380518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 125/2020, PREGÃO N°78/2020.
Menor preço por item. Aquisição de Materiais para Manutenção dos
Semáforos. Cintia Cristina Fernandes - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.
2 cm -28 1380514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 29/20
TP nº 07/20. Objeto – recapeamento asfaltico em parte da rua Sinhá
Correa. Ganhadora - Empreser – Empresa de Prestação de Serviços
Ltda – Valor Total R$246.089,18. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Leandro Ferreira, 28/07/2020. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
contrato nº 37/2020. Objeto – recapeamento asfaltico em parte da rua
Sinhá Correa. Empresa – Empreser – Empresa de Prestação de Serviços
Ltda – Valor Total R$246.089,18. Vigência – 120 dias. Dotação –Ficha
351. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira,
28/07/2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito.
3 cm -28 1380318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020
na Modalidade Concorrência nº 001/20,torna público que fará realizar
no dia 28/08/2020 as 08:00 abertura do processo para Seleção de pessoas físicas para permissão em serviços de transporte individual de passageiros – TAXI, neste Município . O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 27/07/2020.
3 cm -28 1380292 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.109/20 - Pregão Presencial 36/20, Contratação de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos. Cred.10/08/20 às 09hr. Edital
disponível no site: www.mariocampos.mg.gov.br.
Proc.110/20 - Pregão Eletrônico 01/2020, Obj: Aquisição de computador (desktop básico). Abertura da Sessão Pública – dia 10.08.20 às 13hr
através da plataforma portal de compras públicas. Inf. (31)3577-2006 –
Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
3 cm -28 1380631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/19
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 30/19 Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica
acrescido ao instrumento original o valor de R$ 38.370,19. O valor do
litro da gasolina comum passa de R$ 4,28 para R$ 4,39 e do óleo diesel
S10 de R$3,31 para 3,59. Marmelópolis, 20 de julho de 2020. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -27 1380083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
CONTRATO Nº 038/2020
Que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO FILHO 12993344668 no valor global
de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Referente ao Processo
Licitatório nº 057/2020 Dispensa de Licitação nº 011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1380287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 042/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº
015/2020. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de materiais
de construção para atendimento das diversas secretarias desta municipalidade, com itens exclusivos para me ou epp. Abertura dia: 10/08/2020
às 10:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 28/07/2020. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -27 1379939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020.
Objeto: Reg. preços event. prest. serv. transp. passageiros (taxi), p/
equipes Prog. SMS. Abertura: 13/08/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -28 1380524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 414/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2020
Objeto: Aquisição de megafone de mão, fundamentada no Regime
Especial Simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h00min do dia 04 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h00min do dia 04 de agosto de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -28 1380368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 393/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis para atender as ordens judiciais do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de
agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -28 1380366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 415/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS COMUNS EM MALHA PV
SILKAdas, fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto
na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 05 de agosto de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
05de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -28 1380369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2020
Pregão Presencial Registro de Preços n.º 019/2020. Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática. Abertura dos envelopes em 12 de
agosto de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. E-mail: [email protected]. CPL: 28/07/2020.
2 cm -28 1380254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de cobertura em quadra Poliesportiva da escola Municipal Walfrido dos Mares
Guia. Abertura em17/08/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
atende.net. Oliveira, 28/07/2020. João Marcos Fiúza, Aderoni Francisco de Oliveira Júnior, Priscila Porto Fagundes e Paulo Roberto de
Sousa Silva - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -28 1380401 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282209250224.