Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 - ABDIEL ROSA ALVES 1864 Verifico, através dos documentos trazidos com a inicial, precipuamente do aviso prévio, que a dispensa do(a) reclamante ocorreu sem justa causa, requisito suficiente para concessão do PODER JUDICIÁRIO benefício do seguro-desemprego. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelas razões supra, defiro a pretensão autoral. A presente decisão interlocutória tem

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 702 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão Id 0341939 "ACORDAM os Tomar ciência do v. acórdão Id d65e960 "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e, no mérito, N

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HONORÁRIOS PERICIAIS 54309 MONTES CLAROS, 8 de Janeiro de 2018. O art. 1.047 do CPC-15 determina que as disposições de direito FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA probatório adotadas no novo diploma processual aplicam-se apenas Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação às provas requeridas ou determinadas de ofício a partir da data de início de sua vigên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5452 Advogado: Marcio Rogerio Dos Santos Brito (OAB:BA12516) Menor: M. F. D. S. S. Representante: A. R. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0001466-19.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO MENOR: MATEUS FERREIRA DA SILVA e outros Adv

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011212-58.2020.5.15.0136 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JENIFFER BORGES DE SOUZA STAIGER RÉU: SAO FRANCISCO RESGATE LTDA 22811 carta de adjudicação. Processo Nº ATOrd-0011888-47.2018.5.15.0048 AUTOR MAURICIO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO GABRIEL PELEGRINI(OAB: 170445/SP) RÉU FIP REFRIGERACAO PECAS E SERVICO

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Compensação Guaratinguetá, 27 de julho de 2021. Procede a dedução de valores quitados pela ré sob iguais títulos TANIA APARECIDA CLARO aos deferidos através da presente decisão. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos elencados na inicial, para condenar a reclamada SGS DO BRASIL LTDA a pagar ao reclamante RONALD MOTA DA SILVA, conforme restar apurado em

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 26692 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO- RECLAMANTE ___Código__000124132018 Conta Judicial n.º4028/042/01527995-1 PETROLINA-PE, 8 de Janeiro de 2018. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a CAIXA Documento assinado digitalmente conforme MP n�

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1086 as contribuições sociais para terceiros, razão pela qual as partes Contrib. Prev. Complementar R$ deverão abster-se de incluí-las em seus cálculos. 10 - TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ h) devem constar dos cálculos, também, o montante relativo ao ¹ Deduzir contribuição previdenciária oficial (INSS) e complementar, valor das contribuições previdenciária

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1688 Intimado(s)/Citado(s): - G.C. DA SILVA SERRARIA DE GRANITOS KRETLI EIRELI EPP exequente, nos termo da Lei 11.101/2005. NOVA VENECIA/ES, 28 de setembro de 2021. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. Processo Nº ATSum-0000036-24.2019.5.17.0181 RECLAMANTE MATEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 9149 Juíza do Trabalho a) diferenças de aviso prévio não trabalhado, férias com um terço, décimos terceiros salários, e indenização correspondente à 1 Artigo 22. O empregador que não realizar os depósitos previstos complementação do FGTS com multa de 40%, pela integração das nesta Lei, no prazo fixado no art. 15, responderá pela incidência da comissõ