Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 634 ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da EMENTA sessão Celso Alves de Moura. Goiânia, 10 de julho de 2020. EMENTA: COOPERATIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. Inexistente indício de fraude na constituição da cooper

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022. 802 advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à SUSANA RAMOS DE ALMEIDA procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Assessor incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI DA ROCHA ALVES, EDMAR DA ROCHA FERREIRA, ARLINDA DA ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA ELÇA DA ROCHA DINIZ, JOSÉ NATAL ROCHA DA SILVA E M E N T A CONSTITUCIONAL REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. RPV. LEI DISTRITAL N. 5.475/15. INCONSTITUCIONALIDADE. CONSELHO ESPECIAL. VALOR. MÁXIMO. LEI DISTRITAL N. 3.624/05. 1. O Conselho Especial deste egrégio Tribunal declarou a inconstitucionalidade d

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0020286-17.2015.5.04.0008 AUTOR JOSE MATEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDRE HENRICH(OAB: 48916/RS) RÉU COMPETENCE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ADVOGADO RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA(OAB: 37891/RS) PERITO Luciano Roberto Horn 1033 PORTO ALEGRE 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0020366-15.2014.5.04.0008 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3868 inscrição do(s) devedor(es) no BNDT, incluam-se os devedores no Intimado(s)/Citado(s): SERASA, observe-se o contido no primeiro parágrafo do artigo 144 - ALESSANDRO ANDRE SCHMITZ do Provimento CR n. 01/13 e arquivem-se os autos com pendências. PODER JUDICIÁRIO /mbb JUSTIÇA DO TRABALHO CONCORDIA, 23 de Março de 2017 PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS DECISÃO Jui

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 atraso, tomando-se por base o índice de atualização das contas 9138 Reclamante: MATEUS FERREIRA DA SILVA vinculadas do FGTS. § 2o-A. A multa referida no § 1o deste artigo será cobrada nas condições que se seguem: I - 5% (cinco por Primeira Reclamada: MARALOG DISTRIBUICAO S/A cento) no mês de vencimento da obrigação; II - 10% (dez por cento) a partir do mês se

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS JOAO CYRO DE CASTRO NETO(OAB: 78851/RJ) MARCELO DE SA CARDOSO(OAB: 87356/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI(OAB: 117799/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1823 Notificação Pro

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB: 339135/SP) S & C EMPREENDIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. ANDREZIA HATSU MENDES MURATA(OAB: 279496/SP) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS(OAB: 307328/SP) BRUNO DE LIMA E SILVA MARCONCINI(OAB: 310114/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - S & C EMPREENDIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. 258 proces

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 1º Recorrente: MATEUS FERREIRA DA SILVA Votação unânime. 2º Recorrente: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. 10107 Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Juiz sentenciante: FERNANDO RODRIGUES CARVALHO LUIZ ROBERTO NUNES RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Relator (ar) Relatório Assinado eletronicamente por: LUI

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5686 CAMPINAS/SP, 10 de junho de 2022. GISELI CICOLIN SALZANI Diretor de Secretaria DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso de PAVAN & DOS SANTOS LTDA - ME e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. Sentença, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010129-30.2021.5.15.0020 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE PAVAN & DOS SANTOS LTDA - ME ADVOGADO