Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1557 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0003554-58.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDER LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA OAB: 541PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PROC. 0003554

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1558 IMPETRANTE: MATEUS EDUARDO CANTAO DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam a

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 161 5º deste decreto-lei. E nestes termos: Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo: I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  153 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 49379 MARVIN BRITO PINTO 16/08/1999 Belém DEFERIDO 38287 MARVIN KROLOW 06/05/1980 Belém DEFERIDO 50302 MARX LUAN BATISTA FERREIRA 09/05/1994 Belém DEFERIDO 12899 MARYANA CARNEIRO OLIVEIRA 31/08/2001 Marabá DEFERIDO 3203 MARYANA TELES JAIME 16/06/1994 Belém DEFERIDO 27917 MARYANNA DE NAZARÉ ALEXANDRIA DA PAZ 29/09/1997 Belém DEFERIDO 36264 MASILDA DE SIQUEIRA VIEIRA 19/11/1971 Belém

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 295 ser impossível a localização dos recorrentes, tendo em vista que só se conhece o primeiro nome dos mesmos. Nomeação de curador especial para a defesa da parte, o que afasta a alegação de nulidade do processo. Recurso apresentado pela Defensoria Pública (curadora especial) postulando apenas a nulidade de citação, sem apresentar o endereço dos curatelados, ônus que também lhe competia, u

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117508 113767 015589 008649 148277 001315 060466 005350 012159 085890 008537 088828 138298 008889 152344 092814 009186 104958 123861 008

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  39 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS LUIS GUSTAVO CESAR BARROS LUIS HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE) LUIS PAULO TRINDADE SOUSA (SUB JUDICE) LUIS PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO NETO LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE) LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA LUIZ ANTONIO CABRAL MOREIRA LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORAES FONTES LUIZ AUGUST

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 MARLON BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, 0,00 / 014906, MARLON DAMASCENO GARCIA, 4,20 / 054893, MARLON DE MORAIS LIMA, 0,00 / 066612, MARLON DE OLIVEIRA MORAES, 3,00 / 048413, MARLON DE SOUZA DAMASCENO, 3,20 / 104463, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 3,40 / 012857, MARLON DIEGO OLIVEIRA FEIO, 5,40 / 094206, MARLON DO NASCIMENTO ARANHA , 3,00 / 079798, MARLON EDUARDO TAVARES GONZAGA, 0,00 / 120003, MARLON GARCIA PAIVA, 3,80 / 043831, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 5,20 / 0

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 000733 074898 061919 010470 096158 109957 113028 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 JUDICE) 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 00