257 Resultado da pesquisa marlon aurélio tapajós araújo - data - 26/12/2024
Página 1 de 26
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 61 - Na 23ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 11/12/2019, adiado por deliberação da Presidência. Decisão: retirado de pauta a pedido do Advogado da Recorrente. 5 ¿ Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0004284-26.2019.814.0000) Recorrente: Micheline Sampaio de Oliveira (Adv. Marlon Aurélio Tapajós Araújo ¿ OAB/PA 12183) Recorrido: Presidente do Tribunal de Justi�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 48 cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230, Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Impedimentos: Des. Rômulo José Ferreira Nune
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 38 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Gustavo da Silva Lynch OAB/PA 10261) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 5 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0806331-03.2020.8.14.0000) Impetrante: Genesio Feitosa Sousa Filho (Adv. Felipe de Andrade Alves ¿ OAB/BA 46785) Impetrad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 54 ÓRGÃO JULGADOR CORRETO: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTES: LUIZA ROSA MESQUITA, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, MARCELA BRAGA REIS, MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, MÁRCIO MOTA VASCONCELOS, MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA CARVALHO, MARIA ELISA BRITO LOPES, MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA, MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 55 Relatora: Desa. Diracy Nunes Alves ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO LIBRA - VIRTUAL DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Libra Virtual da Seção de Direito Público, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2020, a partir da 14h, foi pautado pela Exma. Sra. Desa. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, Presidente da S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Assunto Principal: Invalidez Permanente Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO - (OAB PA12183-A) PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: DIOGENES LEMOS CARNEIRO PROCURADOR: KARYME FREITAS CARNEIRO COSTA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PR
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 82 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805264-37.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marlon Aurélio Tapajós Araújo ¿ OAB/PA 12183) Agravado: Luiz Otávio Tocantins Álvares (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima - OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa - O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 26 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Turma Julgadora: Diracy Nunes Alves, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Luzia Nadja Guimarães Nascimento. DECISÃO: À unanimidade, a turma julgadora conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. Ordem: 009 Processo: 0802
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7423/2022 - Segunda-feira, 1 de Agosto de 2022 13 92.2020.8.14.0040) Agravante: Maria da Conceição dos Santos Costa (Advs. Marcelo Santos Milech ¿ OAB/PA 15.801, Ademir Donizeti Fernandes ¿ OAB/PA 10.107, Andreia Barbosa de Oliveira ¿ OAB 13.228) Agravado: Município de Parauapebas (Adv. Hernandes Espinosa Margalho ¿ OAB/PA 7.550) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 10 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0003540-54.2013.8.14.0028) APELANTE: EDIVALDO MACHADO DOS SANTOS Representante(s): OAB 9663 - ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13520 - FANNY SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 10289-A - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 15817 - DIEGO LEÃO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NO