77 Resultado da pesquisa marlene pureza da silva martins - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
0004272-77.2012.4.03.6311-TARCILIA REIS DE BARROS FERNANDES-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP150011-22/2/2013 15:20:00 - CONCILIAÇÃO 0004273-62.2012.4.03.6311-JOSE MILTON ASTOLFI-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:30:00 - CONCILIAÇÃO 0004276-17.2012.4.03.6311-ROSALICE ROSARIO-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:40:00 - CONCILIAÇÃO 0004277-02.2012.4.03.6311-DIVA MARINA PEREIRA-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:50:00 - CONCILIAÇÃO 0004278-84.2012.4.03.6311-RA
0004272-77.2012.4.03.6311-TARCILIA REIS DE BARROS FERNANDES-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP150011-22/2/2013 15:20:00 - CONCILIAÇÃO 0004273-62.2012.4.03.6311-JOSE MILTON ASTOLFI-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:30:00 - CONCILIAÇÃO 0004276-17.2012.4.03.6311-ROSALICE ROSARIO-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:40:00 - CONCILIAÇÃO 0004277-02.2012.4.03.6311-DIVA MARINA PEREIRA-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:50:00 - CONCILIAÇÃO 0004278-84.2012.4.03.6311-RA
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074624-15.1992.4.03.6100/SP 1999.03.99.095195-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR ADRIANO ANTUNES TALAMO e outros ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS HILDA MELO DIAS PEIROVICH LEILA MARIA RODRIGUES LUCIA TERESINHA CLAUDINO LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA MARIA GILDA MASSOLA MARILENA DA SILVA MOTTA FARAH MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS RITA DE CASSIA MELO DIAS DE
recebidos acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No silêncio,
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074624-15.1992.4.03.6100/SP 1999.03.99.095195-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR ADRIANO ANTUNES TALAMO e outros ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS HILDA MELO DIAS PEIROVICH LEILA MARIA RODRIGUES LUCIA TERESINHA CLAUDINO LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA MARIA GILDA MASSOLA MARILENA DA SILVA MOTTA FARAH MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS RITA DE CASSIA MELO DIAS DE
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 12 de novembro de 2014 (data do julgamento). 0007971-57.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301167193 - ALDO ALVES DA SILVA (SP3
Técnico/Analista Judiciário 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0000437-81.2016.4.03.6104 - USUCAPIÃO (49) CONFINANTE: MARJORI ALOISI MANSUR Advogado do(a) CONFINANTE: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO - SP143386 CONFINANTE: ALBERTO NAGIB RIZKALLAH, UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes procedam à confer�
DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003423-49.2018.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ABISAEL FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de cumprimento de sentença o INSS impugnou o cálculo do exequente, sob o argumento de que haveria excesso de execução (art. 535, IV, NCPC, id 921188
SUELY SILVA (SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000775-84.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004633 - JOAO BOSCO DA SILVA (SP274169 - PATRICIA GOMES SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001565-68.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004639 - ANA FRANCINA LOBO VIA
da Lei 10.259/01 c.c. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da