Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP204287-FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 03/12/2012 15:00 no seguinte endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 30 - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004282-24.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP15001

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP204287-FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 03/12/2012 15:00 no seguinte endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 30 - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004282-24.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP15001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003555-12.2009.403.6104 (2009.61.04.003555-8) - UNIAO FEDERAL X JAIME EDSON ANDRADE DE MENDONCA X ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA X IZABEL BAZANTE DE SOUZA X RITA DE CASSIA VIEIRA MARCILIO DA SILVA X LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA X IVANI VIEIRA DIAS DA CRUZ X RITA DE CASSIA MELO DIAS DE LEAO X HILDA MELO DIAS PETROVICH X MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS(SP246334 - VANESSA ARDUINA LIMA) PROCESSO Nº 0003555-12.2009.403.6104EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: UNIÃO FEDERALEMBARGADO: JAIME EDSON AND

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0469 PROCESSO: 0004155-73.2014.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARLI MORESQUI RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 30/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0470 PROCESSO: 0004186-09.2012.4.03.6311 RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO e ADV. SP320145 - FABIANE CARVALHO ASSIS RCDO/RCT: VANILDA NOGUEIRA DA SILVA ADV. SP264886 - DANIELA ALVES DA SILVA e ADV. SP097661 - MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000110-73.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DIGITAL SANTOS BUREAU LTDA ME X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RAMOS X PATRICIA RAMOS Manifeste-se a CEF acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.Silente, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.Santos, 26 de outubro de 2016. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006263-45.2003.403.6104 (2003.61.04.006263-8) - THERESA JACINTHO LOURENCO X JOSE CAMILLO SILVA X JOSE OLIMPIO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: GUILHERME ROSALIM MACHADO ADVOGADO: SP068622 - AIRTON GUIDOLIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004259-81.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004198-23.2012.4.03.6311-LEONILDA ARISON DE SOUZA-ERALDO LACERDA JÚNIORSP191385A-22/2/2013 15:00:00 - CONCILIAÇÃO 0003678-63.2012.4.03.6311-JULIO GALLANI DA CUNHA-LUCIANE DE CASTRO MOREIRASP150011-22/2/2013 15:10:00 - CONCILIAÇÃO 0004272-77.2012.4.03.6311-TARCILIA REIS DE BARROS FERNANDES-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP150011-22/2/2013 15:20:00 - CONCILIAÇÃO 0004273-62.2012.4.03.6311-JOSE MILTON ASTOLFI-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:30:00 - CONCILIAÇÃO 0004276-17.2012.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004198-23.2012.4.03.6311-LEONILDA ARISON DE SOUZA-ERALDO LACERDA JÚNIORSP191385A-22/2/2013 15:00:00 - CONCILIAÇÃO 0003678-63.2012.4.03.6311-JULIO GALLANI DA CUNHA-LUCIANE DE CASTRO MOREIRASP150011-22/2/2013 15:10:00 - CONCILIAÇÃO 0004272-77.2012.4.03.6311-TARCILIA REIS DE BARROS FERNANDES-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP150011-22/2/2013 15:20:00 - CONCILIAÇÃO 0004273-62.2012.4.03.6311-JOSE MILTON ASTOLFI-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA-SP15001122/2/2013 15:30:00 - CONCILIAÇÃO 0004276-17.2012.4.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007758-07.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X LTR TRANSPORTES LTDA - ME X LOURDES APARECIDA BENTO DO NASCIMENTO X THIAGO APARECIDO DO NASCIMENTO Tendo restado infrutífera a audiência de conciliação realizada, requeira a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0001012-36.2009.403.6104 (2009.61.04.001012-4

Publicações Judiciais I ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, de expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, o Sr Ministro de Estado da Defesa editou a Portaria Normativa nº 560/2009, assim dispondo: Art. 1º O Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante criado pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008, é aplicado às militares das Forças Armadas. Considerando, por outro lado, o caráter essencialmente interpretativo e ordinatório do ato administrativo portaria, é de se concluir que o