Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0007297-82.1994.403.6100 (94.0007297-0) - PAULO DIAS NOVAES FILHO X MARCOS ANTONIO SANA VALADAO X JOSE LUIZ SOARES DE NORONHA X MARISTELA PASTOR RODRIGUES X MARIA CELINA MOREIRA HASE X MARIA DE FATIMA BRUNO NUNES DA SILVA X DIVA ANTONIA FRANCO DE SOUSA X CONCEICAO SANTOS DE FREITAS X CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X UN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confunde com a execução extrajudicial prevista no Decreto-Lei n.º 70/1966 (julgada constitucional pelo c. Supremo Tribunal Federal), uma vez que eventual descumprimento dos requisitos legais para sua realização pode ser questionada judicialmente, tal como realizado pelos autores nestes autos.Por fim, eventual inobservância do prazo fixado para realização do leilão extrajudicial não constitui óbice à prática do ato de alienação, somente retardando o início da exigibilidade da taxa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Filho, uma vez que a União concordou expressamente com os valores por eles exigidos (fl. 05).Portanto, a controvérsia cinge-se aos valores efetivamente devidos aos embargados Maristela Pastor Rodrigues, Luís Antônio Faconti de Noronha e Maria Celina Moreira Hase para cumprimento do julgado. Maristela Pastor Rodrigues, de fato, formalizou acordo com a União para o recebimento do valor devido em razão do julgado exequendo, como se observa do documento de fl. 37, não havendo notícia de desc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475: Defiro o prazo requerido. Apresente o inventariante do espólio de ORLANDO JORDAO, no prazo de 20 (vinte) dias, primeira declaração e/ou formal de partilha dos bens deixados pelo falecido, na sua integralidade, com descrições, inclusive, de a quem cabe os direitos creditícios aqui pleiteados ou na eventualidade de inexistência de inventário, apresente a parte autora certidão do Distribuidor das Varas de Família e Sucessões em nome do Autor. Após, voltem conclusos para aprecia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475: Defiro o prazo requerido. Apresente o inventariante do espólio de ORLANDO JORDAO, no prazo de 20 (vinte) dias, primeira declaração e/ou formal de partilha dos bens deixados pelo falecido, na sua integralidade, com descrições, inclusive, de a quem cabe os direitos creditícios aqui pleiteados ou na eventualidade de inexistência de inventário, apresente a parte autora certidão do Distribuidor das Varas de Família e Sucessões em nome do Autor. Após, voltem conclusos para aprecia

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001776-84.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISTELA PASTOR RODRIGUES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001777-69.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001778-54.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001776-84.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISTELA PASTOR RODRIGUES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001777-69.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001778-54.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002388-56.2011.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308008735 - APARECIDA DAS GRACAS OBRELLI PINTO (SP159464 - JOSÉ ANTONIO BEFFA, SP125896 - SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001161-07.2006.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308008703 - LAURICI LOPES DE OLIVEIRA (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) X INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexado o parecer contábil, abra-se conclusão para sentença. 0004553-13.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308014469 - MARIA DE LURDES ARAUJO MACHADO (SP268312 - OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA, SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006293-06.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308014471 - EDITE TERESA DE PAULA (SP128366 - JOSE BRUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001777-69.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308005068 - CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0000891-41.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308005070 - JOSE GREGORIO PACHECO DA SILVA (SP275741 - MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000781-71.20