Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1205 ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) Ao reclamante: Diligência de rotina revelou que os autos do processo encontram-se em carga com Vossa Senhoria, com prazo já vencido. Diante disso e haja vista que referidos os autos devem ser submetidos à Inspeção Ordinária Interna, a ser realizada no período de 21 a 25 de maio do corrente ano, solicita-

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 42 em face de acórdão proferido pela egrégia 1ª Seção Especializada deste Regional, por meio do qual admitiu-se a presente ação PODER JUDICIÁRIO rescisória para, no mérito, julgá-la improcedente.. JUSTIÇA DO Presentes os pressupostos de admissibilidade, à luz do art. 895, II, da CLT, recebo o recurso interposto. INTIMAÇÃO Intime-se a parte contrária para,

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Colegiadosobre a possibilidade de cumulação dos proventos com salários de sociedade de economia mista e sobre o requerimento e percepção de complementação de aposentadoria pelos Autores, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU para, nos termos da fundamentação, em relação à actio nata e à vedação de cumulação de remuneração de empregado de soc

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1687 Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Reclamante, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, Intimem-se as partes, sendo o reclamante para retirada do Alvará e apresentar razões de contrariedade no prazo legal. o Reclamado para indicar conta para devolução do sobejante. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 informações devidas, no prazo legal, a teor do artigo 7º, inciso I, da 2091 - MARISTELA DE OLIVEIRA ALVES NATAL Lei n. 12.016/2009. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me PODER JUDICIÁRIO - conclusos. JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 31 de maio de 2021. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1913 3.º do CPC. Assinado digitalmente. Intime-se o autor. ELKE DORIS JUST Brasília-DF, 08 de abril de 2021. Desembargadora do Trabalho Assinado digitalmente. Brasília-DF, 09 de abril de 2021. ELKE DORIS JUST Desembargadora do Trabalho JULIANE FONSECA OLIVEIRA Brasília-DF, 09 de abril de 2021. Assessor JULIANE FONSECA OLIVEIRA Assessor Processo Nº AR-0000365-5

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 08/03/2022 Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2). Processo Nº ROT-0011115-48.2019.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado Advogado Recorrido Luiz Willison Delatorre(OAB: 41053/PR) Mauro Aparecido Bodezan(OAB: 23835/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Dudalina S.A. - OS MESMOS - Suzana Ramos de Oliveira Barbosa - Recurso Adesivo Processo Nº RO-02236/2015-022-09-00.3 Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Relator ARION MAZURKEVIC Recorrente Anderson Luiz Rodrigues de Lara Advo

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Secretaria Geral Judiciária do E. TST, através do qual foi informado ter sido suscitado sobre a matéria, nos termos do artigo 896-C, § 5º, da CLT, e artigo 5º da Instrução Normativa nº 38/2015, Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nos autos TST-RR-84983.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700-24-2013.5.13.0003, com fulcro no artigo 6º da Instrução Normativa nº 38/2015,

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 52 AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, INVIABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 109 conforme certidão de julgamento, em: aprovar o relatório, conhecer da SBDI-2) - Res. 137/2005 DJ 22, 23 e 24.08.2005 dos embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes parcial A a